| 26 |
3/3/94 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 03.03.94. ARQUIVADO. |
| 25 |
3/2/94 |
SPL |
EMPRESTADO AO GAB. DA VICE-PRESIDENCIA PARA O SR. SEBASTIÃO CUNHA EM 02.03.94. |
| 24 |
3/2/94 |
SPL |
VETO PARCIAL MANTIDO. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
| 23 |
2/28/94 |
ASSP |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 22 |
2/28/94 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 21 |
2/25/94 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 27 A 30, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL RELATOR DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE, MANTIDO VETO EM 24/02/94. ANEXO AS FLS 31, OF.GP Nº 177/94, DE 28/02/94, INFORMANDO AO SR. GOVERNADOR DO DF, A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. |
| 20 |
2/8/94 |
SAC |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO P/ INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 19 |
2/8/94 |
CCJ |
AO SAC, PARA DAR CONTINUIDADE A MATÉRIA EM ANEXO RELA TÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 18 |
12/15/93 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEP. MANOEL DE ANDRADE, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR. |
| 17 |
12/15/93 |
SAC |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 16 |
12/15/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 21 A 26, MENSAGEM Nº 423/93-GAG, DO SR. GOVERNADOR, INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
1/1/90 |
A Revisar |
NULADO 15 ASSP 151293 TORNAR NULOS OS BALS Nº 14 E 14. |
| 12 |
12/7/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 20 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 608/93 EM 03/12/93. |
| 11 |
11/10/93 |
ASSP |
ANEXADO ÀS FLS. 19 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05.11.93. |
| 10 |
11/10/93 |
ASSP |
ANEXADO ÀS FLS. 16 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 04.11.93 E FLS. 17 E 18, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP Nº 1512/93, PARA SANÇÃO EM 10.11.93. |
| 9 |
11/8/93 |
ASSP |
ANEXADO ÀS FLS. 11 A 13 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO SALVIANO GUIMARÃES, APROVADO EM 04.11.93. ANEXADO ÀS FLS. 14 E 15 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04.11.93. |
| 8 |
11/8/93 |
ASSP |
ANEXADO ÀS FLS. 04 A 07 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE, APROVADO EM 04.11.93. ANEXADO ÀS FLS. 08 A 10 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CARLOS ALBERTO, APROVADO EM 04.11.93. |
| 7 |
11/4/93 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO ASSP Nº 052/93, ANEXADO COMO FL. Nº 03 DESTE PROJETO. |
| 6 |
11/4/93 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 5 |
10/27/93 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
10/18/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
10/14/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
10/14/93 |
SPL |
LEITURA EM 13.10.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
10/14/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |