33 |
18/10/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
32 |
19/08/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/04. ARQUIVADO. |
31 |
17/06/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
30 |
17/03/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 17/03/2004. |
29 |
15/03/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
28 |
15/03/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
27 |
15/03/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3312/2004, EM 04/02/2004, NO DODF. |
26 |
15/03/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3312/2004, EM 03/02/2004, NO DCL. |
25 |
29/01/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, OE Nº 017/2004-APAP/GAG DE 28/01/2004, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3312/2004. |
24 |
30/12/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/2003. |
23 |
30/12/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 335/2003-GP, PARA SANÇÃO DATADA DE 16/12/2003 E ENTREGUE EM 23/12/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/01/2004). |
22 |
30/12/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/12/2003. |
21 |
16/12/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
20 |
16/12/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL. |
19 |
05/12/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
18 |
05/12/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/11/2003 E 04/12/2003. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
17 |
14/11/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
16 |
12/11/03 |
CCJ |
AO GABINETE DA DEP. EURIDES BRITO À PEDIDO ANEXO FILHAS 10 A 12 COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO DE 12/11/03 |
15 |
11/11/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
14 |
11/11/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 07 A 09, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/11/2003. AO SACP. |
13 |
29/09/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
12 |
18/08/03 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. ODILON AIRES . |
11 |
20/06/03 |
CEOF |
AO GAB. DEP. ODILON AIRES P/ DESIGNAR RELATOR. |
10 |
20/06/03 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
9 |
04/06/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
03/06/03 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 03 A 06, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29/5/03. |
7 |
19/05/03 |
CAS |
RETORNADO DO GABINETE DA DEPUTADA ERIKA KOKAY SEM VOTO EM SEPARADO. PRONTO PARA PAUTA. |
6 |
16/04/03 |
CAS |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) ERIKA KOKAY NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16/04/03.(ENCAMINHADO COM O ORIGINAL DO PL E A CÓPIA DO DEVIDO PARECER). |
5 |
15/04/03 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
20/03/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY 20/03/03 ATÉ 04/04/03. |
3 |
20/03/03 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (26/02/03 A 12/03/03 ) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
25/02/03 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
24/02/03 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. A(O) SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |