| 33 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 32 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/04. ARQUIVADO. |
| 31 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
| 30 |
3/17/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 17/03/2004. |
| 29 |
3/15/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
3/15/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 27 |
3/15/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3312/2004, EM 04/02/2004, NO DODF. |
| 26 |
3/15/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3312/2004, EM 03/02/2004, NO DCL. |
| 25 |
1/29/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, OE Nº 017/2004-APAP/GAG DE 28/01/2004, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3312/2004. |
| 24 |
12/30/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/2003. |
| 23 |
12/30/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 335/2003-GP, PARA SANÇÃO DATADA DE 16/12/2003 E ENTREGUE EM 23/12/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/01/2004). |
| 22 |
12/30/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/12/2003. |
| 21 |
12/16/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
12/16/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
12/5/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
12/5/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/11/2003 E 04/12/2003. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
11/14/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 16 |
11/12/03 |
CCJ |
AO GABINETE DA DEP. EURIDES BRITO À PEDIDO ANEXO FILHAS 10 A 12 COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO DE 12/11/03 |
| 15 |
11/11/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
11/11/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 07 A 09, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/11/2003. AO SACP. |
| 13 |
9/29/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
8/18/03 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. ODILON AIRES . |
| 11 |
6/20/03 |
CEOF |
AO GAB. DEP. ODILON AIRES P/ DESIGNAR RELATOR. |
| 10 |
6/20/03 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 9 |
6/4/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
6/3/03 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 03 A 06, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29/5/03. |
| 7 |
5/19/03 |
CAS |
RETORNADO DO GABINETE DA DEPUTADA ERIKA KOKAY SEM VOTO EM SEPARADO. PRONTO PARA PAUTA. |
| 6 |
4/16/03 |
CAS |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) ERIKA KOKAY NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16/04/03.(ENCAMINHADO COM O ORIGINAL DO PL E A CÓPIA DO DEVIDO PARECER). |
| 5 |
4/15/03 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
3/20/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY 20/03/03 ATÉ 04/04/03. |
| 3 |
3/20/03 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (26/02/03 A 12/03/03 ) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/25/03 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/24/03 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. A(O) SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |