| 45 |
4/19/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 19/04/2005. |
| 44 |
4/19/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 43 |
4/15/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. 12071-60. |
| 42 |
4/15/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 54, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.517/2004, EM 14/04/2005, NO DODF. 12071-60. |
| 41 |
4/14/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 E 53, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.517/2004, EM 13/04/2005, NO DCL. 12.071-60. |
| 40 |
4/12/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 E 51, MENSAGEM Nº 022/2005-GP DE 31/03/2005, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.517/2004, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
| 39 |
4/5/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 E 49, REFERENTE À MENSAGEM Nº 021/2005-GP DE 29/03/2005, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/03/2005, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60' |
| 38 |
3/30/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 47, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, REJEITADO O VETO EM 29/03/2005. (VETO AO ART. 3º).'12071-60' |
| 37 |
2/22/05 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 36 |
2/16/05 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. |
| 35 |
2/16/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 44, REFERENTE A MENSAGEM Nº 475/2004-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
| 34 |
1/5/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39 E 40, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.517/2004, EM 30/12/2004, NO DODF. |
| 33 |
12/7/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 427/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 06/12/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 03/01/2005). |
| 32 |
12/6/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/12/2004. |
| 31 |
12/6/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 18/11/2004. |
| 30 |
11/25/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
11/24/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 31 A 32, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 28 |
11/23/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 27 |
11/23/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17 E 18/11/2004. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 26 |
10/14/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 25 |
10/13/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 26 A 28, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA DA CDESCTMA, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 13/10/04. |
| 24 |
9/13/04 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA APRESENTADA PELA CDESCTMA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 23 |
9/8/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE |
| 22 |
9/2/04 |
SACP |
À CCJ, PARA ANÁLISE DA EMENDA DE REDAÇÃO Nº 01, ORAL, (FLS.22 À 25), APRESENTADA PELA CDESCTMAT. |
| 21 |
9/1/04 |
CDESCTMAT |
AO SACP,ANEXADAS AS FOLHAS Nº12 A 25,COM PARECER FAVORÁVEL Á APROVAÇÃO DA MATÉRIA,NOS TERMOS DA EMENDA DE REDAÇÃO Nº1,ORAL,CONFORME NOTAS TAQUIGRÁFICAS.APROVADO NA CDESCTMAT NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.08.2004. |
| 20 |
7/20/04 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 19 |
3/11/04 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA DEPUTADA ELIANA PEDROSA. |
| 18 |
10/10/03 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AUGUSTO CARVALHO |
| 17 |
10/9/03 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 16 |
9/25/03 |
SACP |
À CDESCTMA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
9/25/03 |
ASSP |
AO SACP - À CDESCTMA PARA EMITIR PARECER EM 25/09/2003. |
| 14 |
9/24/03 |
SACP |
À ASSP, SOLICITANDO REDISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES, NOS TERMOS DO ART. 258, I - RI/CLDF. |
| 13 |
9/22/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 8 A 11, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 22/09/03. |
| 12 |
8/4/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
6/18/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO VIGILANTE |
| 10 |
5/8/03 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 9 |
5/8/03 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 03 A 07, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 201/03, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CHICO FLORESTA, LIDO EM 13.03.03 E DEFERIDO EM 28.04.03, SOLICITANDO A CONTINUIDADE NA TRAMITAÇÃO DESTE, CONFORME PORTARIA/GMD Nº 116/03. |
| 8 |
5/7/03 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 394 PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO |
| 7 |
4/17/02 |
CCJ |
NA CCJ PARA REDESIGNAR RELATOR. |
| 6 |
5/2/01 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). SILVIO LINHARES |
| 5 |
2/22/01 |
CCJ |
NA CCJ,PARA REDESIGNAR RELATOR. |
| 4 |
4/26/00 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BENÍCIO TAVARES.
|
| 3 |
4/7/00 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 2 |
3/28/00 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/24/00 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHAS.
COMISSÕES:CCJ, CAS.
PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ.
AO SACP. |