Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1124/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL - PRORURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTORURAL INTEGRADO DO DF PRORURAL.
Leitura: 10/18/93
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AROLDO SATAKE , EDIMAR PIRENEUS
Publicações: PUBL DCL 24/10/96 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 14/11/96 n. p. - Sanção
Norma gerada: LEI 1260/1996

 

Histórico:
57 11/25/96 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 56.
56 11/22/96 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
55 11/21/96 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 127 À 133 REFERENTE A MENSAGEM Nº 314/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/11/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
54 11/18/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 125 E 126 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1260/96, EM 14/11/96, NO DODF.
53 10/24/96 ASSP ANEXO AS FLS. 119 À 122, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 390/96, PARA SANÇÃO EM 24/10/96. ANEXO ÀS FL(S). 123 E 124, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/10/96.
52 10/24/96 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 115 À 118, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/10/96.
51 10/18/96 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
50 10/18/96 CCJ AO SACP ANEXADAS FLS. 111 A 114, COM REDAÇÃO FINAL.
49 10/9/96 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
48 10/9/96 ASSP AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
47 10/9/96 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 110, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 08/10/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, DA CEOF E DA CAS, FAVORÁVEIS À MATÉRIA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ E DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01 DE 2º TURNO.
46 9/30/96 ASSP INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/09/96.
45 8/12/96 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
43 6/24/96 CAS RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
42 5/30/96 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY (ANÁLISE DA EMENDA).
40 5/28/96 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 105 À 105 COM PARECER DO RELATOR, DEP(A). RENATO RAINHA, FAVORÁVEL À SUBEMENDA DA CEOF À EMENDA DE PLENÁRIO EM 2º TURNO, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/05/96.
39 4/16/96 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
38 3/20/96 CCJ AO(A) SR(A) RELATOR(A), DEP(A). RENATO RAINHA, PARA ANÁLISE DA SUBEMENDA ADITIVA APRESENTADA(S) PELA CEOF À EMENDA ADITIVA DE PLENÁRIO EM 2º TURNO.
37 3/19/96 SACP À CCJ PARA ANÁLISE DA SUBEMENDA ADITIVA, APRESENTADA PELA CEOF, À EMENDA DE PLENÁRIO EM 2º TURNO.
36 3/19/96 CEOF AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 103 E 104 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À ANÁLISE DA EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO E ACATADA A SUBEMENDA DO RELATOR. APROVADO PELA CEOF.
35 2/29/96 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ( 22 A 29/02/96 ).
34 2/27/96 CEOF RETORNANDO AO GAB. DO RELATOR, DEP. ZÉ RAMALHO, PARA ANÁLISE DA EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO EM 2º TURNO.
33 2/27/96 SACP À CEOF PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) Nº(S) 01 ( MODIFICATIVA ) DE PLENÁRIO EM 2º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS.
32 2/26/96 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 100 A 102, COM PARECER DO RELATOR , DEP. RENATO RAINHA, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO, DE 2º TURNO E APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26/02/96.
31 12/18/95 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
30 11/21/95 CCJ AO(A) SR(A) RELATOR(A), DEP(A). RENATO RAINHA, PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) Nº 1 DE PLENÁRIO, 2º TURNO.
29 11/21/95 SACP À CCJ PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) Nº(S) 01 DE PLENÁRIO EM 2º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS.
28 11/20/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 99, RELATIVO A 01 EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS E OUTROS. AO SACP - ENC. ÀS COMISSÕES P/ ANÁLISE DA EMENDA Nº 01.
27 11/9/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 98, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 08/11/95.
26 10/23/95 ASSP INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/10/95.
25 10/11/95 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
24 10/10/95 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 95 A 97 COM PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. DANIEL MARQUES,FAVORÁVEL À PROVAÇÃO DA MATÉRIA NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 10/10/95.
23 9/21/95 CAS RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
22 8/30/95 CAS DESIGNO PARA RELATAR O VENCIDO O(A) SR.(A) DEP.(A) MANOEL DE ANDRADE.
21 8/30/95 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS (22 A 29/08/95).
20 8/18/95 SACP A(O) CAS PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
19 8/17/95 CEOF A(O) SACP ANEXADAS FLS. DE Nº 92 A 94, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJ, APROVADO PELA CEOF.
18 6/26/95 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
17 5/31/95 CEOF AVOCO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A) ZÉ RAMALHO.
16 5/16/95 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
15 5/4/95 SACP À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
14 5/3/95 CCJ ANEXADAS FLS. NºS. 83 A 91 COM PARECER DO RELATOR, DEP. RENATO RAINHA, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA. APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03.05.95. AO SACP.
13 4/25/95 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
12 4/4/95 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RENATO RAINHA.
11 3/3/95 SACP A CCJ PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
10 3/3/95 SPL ANEXADO CÓPIA DO REQ. 00.049/95, FOLHAS DE NºS 81 E 82, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE PL NOS TERMOS DO ART. 100, § ÚNICO. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 12/20/94 SAC AO SPL, P/ ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, § I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF.
8 12/15/94 CCJ AO SAC ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE ARQUIVO.
7 6/14/94 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
6 3/10/94 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO MAURÍLIO SILVA.
5 11/5/93 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
3 10/21/93 SPL AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. O4 SAC 221093 À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 10/21/93 SPL LEITURA EM 18.10.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES.
1 10/21/93 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 80 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).