57 |
11/25/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 56. |
56 |
11/22/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
55 |
11/21/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 127 À 133 REFERENTE A MENSAGEM Nº 314/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/11/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
54 |
11/18/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 125 E 126 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1260/96, EM 14/11/96, NO DODF. |
53 |
10/24/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 119 À 122, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 390/96, PARA SANÇÃO EM 24/10/96.
ANEXO ÀS FL(S). 123 E 124, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/10/96. |
52 |
10/24/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 115 À 118, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/10/96. |
51 |
10/18/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
50 |
10/18/96 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS FLS. 111 A 114, COM REDAÇÃO FINAL. |
49 |
10/9/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
48 |
10/9/96 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
47 |
10/9/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 110, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 08/10/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, DA CEOF E DA CAS, FAVORÁVEIS À MATÉRIA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ E DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01 DE 2º TURNO. |
46 |
9/30/96 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/09/96. |
45 |
8/12/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
43 |
6/24/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
42 |
5/30/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY (ANÁLISE DA EMENDA). |
40 |
5/28/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 105 À 105 COM PARECER DO RELATOR, DEP(A). RENATO RAINHA, FAVORÁVEL À SUBEMENDA DA CEOF À EMENDA DE PLENÁRIO EM 2º TURNO, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/05/96. |
39 |
4/16/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
38 |
3/20/96 |
CCJ |
AO(A) SR(A) RELATOR(A), DEP(A). RENATO RAINHA, PARA ANÁLISE DA SUBEMENDA ADITIVA APRESENTADA(S) PELA CEOF À EMENDA ADITIVA DE PLENÁRIO EM 2º TURNO. |
37 |
3/19/96 |
SACP |
À CCJ PARA ANÁLISE DA SUBEMENDA ADITIVA, APRESENTADA PELA CEOF, À EMENDA DE PLENÁRIO EM 2º TURNO. |
36 |
3/19/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 103 E 104 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À ANÁLISE DA EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO E ACATADA A SUBEMENDA DO RELATOR.
APROVADO PELA CEOF. |
35 |
2/29/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ( 22 A 29/02/96 ). |
34 |
2/27/96 |
CEOF |
RETORNANDO AO GAB. DO RELATOR, DEP. ZÉ RAMALHO, PARA ANÁLISE DA EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO EM 2º TURNO. |
33 |
2/27/96 |
SACP |
À CEOF PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) Nº(S) 01 ( MODIFICATIVA ) DE PLENÁRIO EM 2º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS.
|
32 |
2/26/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 100 A 102, COM PARECER DO RELATOR , DEP. RENATO RAINHA, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO, DE 2º TURNO E APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26/02/96. |
31 |
12/18/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
30 |
11/21/95 |
CCJ |
AO(A) SR(A) RELATOR(A), DEP(A). RENATO RAINHA, PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) Nº 1 DE PLENÁRIO, 2º TURNO. |
29 |
11/21/95 |
SACP |
À CCJ PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) Nº(S) 01 DE PLENÁRIO EM 2º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS.
|
28 |
11/20/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 99, RELATIVO A 01 EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS E OUTROS.
AO SACP - ENC. ÀS COMISSÕES P/ ANÁLISE DA EMENDA Nº 01. |
27 |
11/9/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 98, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 08/11/95. |
26 |
10/23/95 |
ASSP |
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/10/95. |
25 |
10/11/95 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
24 |
10/10/95 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 95 A 97 COM PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. DANIEL MARQUES,FAVORÁVEL À PROVAÇÃO DA MATÉRIA NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJ.
APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 10/10/95. |
23 |
9/21/95 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
22 |
8/30/95 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR O VENCIDO O(A) SR.(A) DEP.(A) MANOEL DE ANDRADE. |
21 |
8/30/95 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS (22 A 29/08/95). |
20 |
8/18/95 |
SACP |
A(O) CAS PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
19 |
8/17/95 |
CEOF |
A(O) SACP ANEXADAS FLS. DE Nº 92 A 94, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJ, APROVADO PELA CEOF. |
18 |
6/26/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
17 |
5/31/95 |
CEOF |
AVOCO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A) ZÉ RAMALHO. |
16 |
5/16/95 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
15 |
5/4/95 |
SACP |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
14 |
5/3/95 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. NºS. 83 A 91 COM PARECER DO RELATOR, DEP. RENATO RAINHA, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA. APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03.05.95. AO SACP. |
13 |
4/25/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
12 |
4/4/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RENATO RAINHA. |
11 |
3/3/95 |
SACP |
A CCJ PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
10 |
3/3/95 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQ. 00.049/95, FOLHAS DE NºS 81 E 82, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE PL NOS TERMOS DO ART. 100, § ÚNICO. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
12/20/94 |
SAC |
AO SPL, P/ ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, § I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF. |
8 |
12/15/94 |
CCJ |
AO SAC ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE ARQUIVO. |
7 |
6/14/94 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
3/10/94 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO MAURÍLIO SILVA. |
5 |
11/5/93 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
3 |
10/21/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. O4 SAC 221093 À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
10/21/93 |
SPL |
LEITURA EM 18.10.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
1 |
10/21/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 80 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |