| 29 |
27/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 28 |
09/08/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/08/2018. |
| 27 |
08/08/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
07/08/18 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '12507' |
| 25 |
06/08/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTES À MENSAGEM Nº 195/2018-GAG, DE 19/07/2018, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '12507' |
| 24 |
30/07/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.183/2018, EM 19/7/2018, NO DODF.'12071' |
| 23 |
29/06/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 111/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 27/06/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/07/2018).'13266' |
| 22 |
27/06/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/06/2018.'13266' |
| 21 |
27/06/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/05/2018.'13266' |
| 20 |
21/06/18 |
CCJ |
À SELEG, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 19 |
13/06/18 |
ASSP |
À CCJ PARA CORREÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E CONFIRMAÇÃO DO NOME DA SEMANA A SER INSTITUÍDA. 16.815 |
| 18 |
12/06/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
12/06/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
07/06/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
30/05/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 14 |
30/05/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 A 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 29/05/2018; REQ. Nº 3.568/2018, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA MESMA, REQUERIMENTO APROVADO. '19335' |
| 13 |
11/04/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO EM 10/04/2018. '12507' |
| 12 |
16/10/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
13/10/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 9, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PARECER Nº 2-CCJ, LIDO PELA DEPUTADA CELINA LEÃO, APROVADO NA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/10/2017. |
| 10 |
01/08/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 07 E 08. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 9 |
20/06/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR ISRAEL. |
| 8 |
01/06/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
31/05/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 06, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/05/17. |
| 6 |
20/12/16 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. |
| 5 |
21/09/16 |
CESC |
AO GABINETE DO RELATOR(DEP.JUAREZÃO)PARA RETIFICAR O PARECER Nº 001 CESC. |
| 4 |
14/09/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Parecer pela Aprovação, anexos como folhas 04 e 05. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
20/06/16 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO. |
| 2 |
30/05/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
27/05/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |