| 49 |
11/13/98 |
SPL |
ARQUIVADO EM 13.11.98, FUNC. MATR. 11.928-30. |
| 48 |
11/12/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 47 |
11/12/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 54 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2046/98, EM 11/11/98, NO DODF.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 46 |
8/12/98 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 50 E 51, MENSAGEM Nº 516/GP DE 06/08/98, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 2046/98 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
ANEXO ÀS FLS. 52 E 53 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2046/98 EM 07/08/98, NO DCL. |
| 45 |
5/29/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 48 E 49, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 300/98, PARA SANÇÃO EM 29/5/98. |
| 44 |
5/29/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 44 A 46 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20.05.98. ANEXA ÀS FL(S). 47 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29.05.98. |
| 43 |
5/26/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 42 |
5/26/98 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS AS FOLHAS 41 A 43, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 41 |
5/22/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 40 |
5/21/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 40, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 20/5/98, NOS TERMOS DAS EMENDAS NºS 3, 4 E 6.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 20/5/98. |
| 39 |
5/21/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 38 PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ODILON AIRES, APROVADO EM 20/5/98, NOS TERMOS DA CCJ.
ANEXO ÀS FLS. 39 PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ZÉ RAMALHO, APROVADO EM 20/5/98, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 38 |
5/21/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 37 PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) FILIPPELLI, APROVADO EM 20/5/98, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 3, 4 E 6. |
| 37 |
5/21/98 |
ASSP |
AN. FLS. 35 E 36 - REQUERIMENTO S/Nº (02), DE AUTORIA DOS DEP. C. LACERDA E JOSÉ EDMAR. RETIRADA DAS EMENDAS 1, 2 E 5, DEFERIDO PELA PRESIDENTE EM 20.05.98. |
| 36 |
5/21/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 33/34 REFERENTE A 2 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A)S. CESAR LACERDA, JOSÉ EDMAR E OUTROS EM 20/5/98 - EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 5 E 6. |
| 35 |
5/4/98 |
CCJ |
AO SR. DEPUTADO TADEU FILIPPELLI PARA RELATAR AS EMENDAS NºS 1,2,3 E 4 DE PLENÁRIO EM 2º TURNO, OBSERVANDO O PRAZO. ATÉ 18.05.98. |
| 34 |
4/29/98 |
SACP |
A CCJ PARA ANÁLISE DAS EMENDAS NºS 1,2,3 E 4 DE PLENÁRIO EM 2º TURNO, OBSERVANDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. |
| 33 |
4/28/98 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE DA(S) EMENDAS DE 2º TURNO. |
| 32 |
4/13/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 29/32 RELATIVO A 4 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). CESAR LACERDA, EM 7/4/98 - EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1, 2, 3 E 4. |
| 31 |
2/27/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
2/27/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 26 A 28, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 29 |
2/18/98 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 28 |
2/17/98 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
PRAZO: 3/3/98. |
| 27 |
2/17/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 17/02/98, NA FORMA DAS EMENDAS 1, 2 E 3 DA CCJ, DA EMENDA Nº 1 E DA SUBEMENDA Nº 1 DA CEOF À EMENDA Nº 1 DA CCJ. |
| 26 |
11/25/97 |
ASSP |
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORD. DE 25/11/97. |
| 25 |
10/14/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 24 |
10/14/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 21 A 24, COM PARECER DO RELATOR , FAVORÁVEL, NOS TERMOS DAS EMENDAS DA CCJ E CEOF. APROVADO PELA CAS NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09/10/97.
LEITURA DO PARECER: DEP. ADÃO XAVIER. |
| 23 |
10/2/97 |
CAS |
RECEBIDO DO DEP. CAFU, (PEDIDO DE VISTA) 'SEM VOTO EM SEPARADO' PRONTO PARA A PAUTA. |
| 22 |
8/14/97 |
CAS |
CONCEDIDO VISTA PARA O DEP. CAFÚ, DURANTE A 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAS, EM 14/08/97. |
| 21 |
6/27/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 20 |
4/16/97 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ZÉ RAMALHO. |
| 19 |
4/15/97 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. (07/04 À 14/04/97). |
| 18 |
4/4/97 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 17 |
4/3/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 18 À 20, COM PARECER DO RELATOR DESIGNADO A REUNIÃO, DEP. TADEU FILIPPELLI, FAVORÁVEL À EMENDA E SUBEMENDA DA CEOF, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/04/97. |
| 16 |
12/4/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 15 |
11/28/96 |
CCJ |
AO SR. RELATOR DEP. BENÍCIO TAVARES, PARA ANÁLISE DA EMENDA E SUBEMENDA APRESENTADA PELA CEOF. |
| 14 |
11/27/96 |
SACP |
À CCJ, PARA ANÁLISE DA EMENDA E SUBEMENDA APRESENTADAS PELA CEOF. |
| 13 |
11/25/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 12 À 17, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 01, 02 E 03 DA CCJ E DA EMENDA Nº 04 DO DEP. JOSÉ EDMAR NA CEOF, ACATADA A SUBEMENDA Nº 01 DA RELATORA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/11/96. |
| 12 |
10/16/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
8/20/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LÚCIA CARVALHO. |
| 10 |
8/20/96 |
CEOF |
DDURANTE O PRAZO REGIMENTAL FOI APRESENTADA 01 ( UMA ) EMENDA MODIFICATIVA DO DEP. JOSÉ EDMAR. |
| 9 |
8/9/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
8/7/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 03 À 10 COM PARECER DO(A) RELATOR(A), DEP(A). BENÍCIO TAVARES, FAVORÁVEL À MATÉRIA, COM E EMENDA(S) QUE APRESENTA.
APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03/06/96. |
| 7 |
5/14/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
3/7/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BENÍCIO TAVARES. |
| 5 |
3/1/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
2/15/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
2/14/96 |
SPL |
AO S.A.C PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
2/14/96 |
SPL |
LEITURA EM 14/02/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
|
| 1 |
2/14/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |