| 41 |
2/9/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 41. |
| 40 |
2/8/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 39 |
2/7/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 37 A 42 REFERENTE A MENSAGEM Nº 010/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/01/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 38 |
1/29/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 35/36 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1001/96, EM 11/01/96. |
| 37 |
12/8/95 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 31 A 34, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 202/95, PARA SANÇÃO EM 08/12/95. |
| 36 |
12/8/95 |
ASSP |
ANEXA(S) À(S) FL(S). Nº(S). 26 A 28 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 07/12/95.
ANEXO ÀS FL(S). Nº(S) 29 E 30 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/12/95. |
| 35 |
11/23/95 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 34 |
11/23/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 23 A 25 CONTENDO PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO. |
| 33 |
11/21/95 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL. |
| 32 |
11/21/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2ºº TURNO EM 21/11/95.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL. |
| 31 |
11/13/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 13/11/95. |
| 30 |
10/23/95 |
ASSP |
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/10/95. |
| 29 |
10/11/95 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
|
| 28 |
10/10/95 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 19 E 20 COM PARECER DO RELATOR, DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. MARCOS ARRUDA, FAVORÁVEL À PROVAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOSD DO SUBSTITUTIVO DA CEOF E APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/10/95. |
| 27 |
9/29/95 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 26 |
8/18/95 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A) MANOEL DE ANDRADE. |
| 25 |
8/18/95 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 24 |
8/9/95 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 23 |
8/7/95 |
CCJ |
ANEXADA(S) FL(S). Nº(S). 17 E 18 COM PARECER DO RELATOR, DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CEOF E APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07.08.95. AO SACP. |
| 22 |
8/2/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 21 |
6/5/95 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR O SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CEOF O SR. DDEP. CLÁUDIO MONTEIRO. |
| 20 |
5/8/95 |
SACP |
À CCJ PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CEOF. |
| 19 |
5/4/95 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS. 10 A 16, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, APRESENTADO PELO RELATOR, APROVADO PELA CEOF. AO SAC. |
| 18 |
4/24/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 17 |
3/23/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ODILON AIRES. |
| 16 |
3/3/95 |
SACP |
A CEOF PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 15 |
3/2/95 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQ. 00.071/95, FOLHAS DE NºS 08 E 09, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE PL NOS TERMOS DO ART. 100, § ÚNICO. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
12/20/94 |
SAC |
AO SPL, P/ ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, § I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF. |
| 13 |
12/15/94 |
CEOF |
AO SAC. |
| 12 |
10/10/94 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
6/3/94 |
CEOF |
DESIGNO P/RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CARLOS ALBERTO |
| 10 |
5/31/94 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
5/19/94 |
SAC |
À CEOF, PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
5/19/94 |
CCJ |
AO SAC, ANEXAS FLS. Nº 05 A 07, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL NA FORMA DA EMENDA SUPRESSIVA QUE APRESENTA APROVADO NA CCJ. |
| 7 |
3/29/94 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
3/10/94 |
CCJ |
DESIGNO P\RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO TADEU RORIZ. |
| 5 |
11/5/93 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
10/22/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
10/21/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
10/21/93 |
SPL |
LEITURA EM 19.10.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
10/21/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |