Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1127/2004
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI QUE MENCIONA.
Indexação: LEI 3.279 GRATIFICAÇÃO NATALINA
Leitura: 10/03/04
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 08/07/04 n. 125 p. 18 - Redação Final
PUBL DODF 15/07/04 n. 134 p. 15 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 96/2004 pag: 1
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3389/2004

 

Histórico:
30 18/10/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
29 18/08/04 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 17/08/2004.
28 17/08/04 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
27 17/08/04 ASSP EM ANEXO FLS. 33 A 35,MSG 236/2004-GAG, INFORMANDO SANÇÃO EM 13/07/2004. AO SACP-SPL PARA ARQUIVAR.
26 16/07/04 ASSP ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3389/2004, EM 15/07/2004, NO DODF.
25 08/07/04 ASSP ANEXA FOLHA 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/07/2004.
24 08/07/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 E 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 181/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 07/07/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/07/2004).
23 08/07/04 ASSP ANEXA FOLHA 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 29/06/2004.
22 05/07/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
21 05/07/04 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 27, COM REDAÇÃO FINAL.
20 02/07/04 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
19 02/07/04 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
18 02/07/04 ASSP ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 29/06/2004, NOS TERMOS DA CAS.
17 02/07/04 ASSP ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 28/06/2004, NOS TERMOS DA CAS.
16 02/07/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 24, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 28/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAS.
15 02/07/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 21, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, APROVADO EM 28/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAS.
14 02/07/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 A 18, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 28/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO.
13 02/07/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 A 15, REFERENTE A 02 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO (RETIRADA A EMENDA Nº 02 DE PLENÁRIO).
12 24/06/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME FOLHA 12 .
11 24/06/04 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. NºS 9 E 10; COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº11 ,APROVADO PELA CAS NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24/06/2004.
10 23/06/04 CAS PRONTO PARA PAUTA
9 23/06/04 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) JORGE CAUHY EM 23/06/04, COM PARECER.
8 18/06/04 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI (21/06/04 A 03/08/04)
7 14/06/04 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (27/05/04 A 09/06/04) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
6 25/05/04 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 25/05/04 CEOF AO SACP. ANEXADAS FLS. NºS 04 A 08, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/05/04.
4 12/05/04 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER. PRONTO PARA PAUTA.
3 19/04/04 CEOF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ODILON AIRES.
2 30/03/04 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
1 12/03/04 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.