30 |
18/10/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
29 |
18/08/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 17/08/2004. |
28 |
17/08/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
27 |
17/08/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 33 A 35,MSG 236/2004-GAG, INFORMANDO SANÇÃO EM 13/07/2004.
AO SACP-SPL PARA ARQUIVAR. |
26 |
16/07/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3389/2004, EM 15/07/2004, NO DODF. |
25 |
08/07/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/07/2004. |
24 |
08/07/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 181/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 07/07/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/07/2004). |
23 |
08/07/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 29/06/2004. |
22 |
05/07/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
21 |
05/07/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 27, COM REDAÇÃO FINAL. |
20 |
02/07/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
19 |
02/07/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
18 |
02/07/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 29/06/2004, NOS TERMOS DA CAS. |
17 |
02/07/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 28/06/2004, NOS TERMOS DA CAS. |
16 |
02/07/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 28/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAS. |
15 |
02/07/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, APROVADO EM 28/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAS. |
14 |
02/07/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 18, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 28/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO. |
13 |
02/07/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 A 15, REFERENTE A 02 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO (RETIRADA A EMENDA Nº 02 DE PLENÁRIO). |
12 |
24/06/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME FOLHA 12 . |
11 |
24/06/04 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. NºS 9 E 10; COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº11 ,APROVADO PELA CAS NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24/06/2004. |
10 |
23/06/04 |
CAS |
PRONTO PARA PAUTA |
9 |
23/06/04 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) JORGE CAUHY EM 23/06/04, COM PARECER. |
8 |
18/06/04 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI (21/06/04 A 03/08/04) |
7 |
14/06/04 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (27/05/04 A 09/06/04) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
6 |
25/05/04 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
25/05/04 |
CEOF |
AO SACP. ANEXADAS FLS. NºS 04 A 08, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/05/04. |
4 |
12/05/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER. PRONTO PARA PAUTA. |
3 |
19/04/04 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ODILON AIRES. |
2 |
30/03/04 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
1 |
12/03/04 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |