| 19 |
3/20/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 17 |
| 18 |
3/20/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 17 |
3/19/96 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 16 |
3/19/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 34 A 45 REFERENTE A MENSAGEM Nº 025/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 06/03/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 15 |
3/7/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 32 E 33 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1030/96, EM 07/03/96. |
| 14 |
3/1/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 23 E 24 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 01/03/96.
ANEXO AS FLS. 25 A 31 RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRÁVES DA MENSAGEM Nº 038/96 PARA SANÇÃO EM 29/02/96. |
| 13 |
2/29/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
2/29/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 21 E 22 ELABORADA PELA CCJ. |
| 11 |
2/28/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
2/28/96 |
ASSP |
CONTINUAÇÃO DO BAL 09.
... EM 28/02/96. |
| 9 |
2/28/96 |
ASSP |
AN. FL. 20 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL EM 2º TURNO, EM 28/02/96 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA ... |
| 8 |
2/28/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 28/02/96. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
OBS: RETIRADO O DESTAQUE A EMENDA Nº 01. |
| 7 |
2/28/96 |
ASSP |
CONTINUAÇÃO DO BAL 06.
... E A EMENDA DA CCJ, RELATOR EP. ODILON AIRES.
ANEXO ÀS FLS. 16/18 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CAFU, APROVADO EM 28/02/96. |
| 6 |
2/28/96 |
ASSP |
AN. FL. 12 - VOTAÇÃO DO PARECER DA CCJ, FAVORÁVEL AO PL E A EMENDA DE RELATOR APROVADO EM 28/02/96.
ANE, FLS. 13 A 15 - VOTAÇÃO E ARPOVAÇÃO DO PARECER DA CEOF, FAVORÁVEL AO PL ..... |
| 5 |
2/15/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 11 REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELO DEPUTADO(A) CÉSAR LACERDA, DAS EMENDAS DE NºS 01/96, DO RELATOR DA CCJ. |
| 4 |
2/15/96 |
ASSP |
ANEXO FL.(S) 8 E 10, PAREER DA CCJ, COM 1 EMENDA DE RELATOR. PROFERIDO O PARECER EM 15/02/96, RELATORA DEPUTADA MANINHA. NÃO HOUVE QUORUM PARA DELIBERAÇÃO. |
| 3 |
2/14/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
2/14/96 |
SPL |
LEITURA EM 14/02/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
|
| 1 |
2/14/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 07 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |