41 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
40 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/04. ARQUIVADO. |
39 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
38 |
11/25/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 24/11/2003. |
37 |
11/24/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
36 |
11/24/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
35 |
11/24/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 99, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3222/2003, EM 21/11/2003, NO DODF. |
34 |
11/19/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 97 E 98, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3222/2003, EM 19/11/2003, NO DCL. |
33 |
11/18/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 95 E 96, MENSAGEM Nº 251/2003-GP DE 18/11/2003, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3222/2003, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
32 |
11/17/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 91 A 94, OE Nº 743/2003-APAP/GAG DE 11/11/2003, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3222/2003. |
31 |
11/7/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 89 E 90, REFERENTE À MENSAGEM Nº 242/2003-GP DE 05/11/2003, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05/11/2003, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO. |
30 |
11/6/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 88, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, REJEIRADO O VETO EM 05/11/2003. |
29 |
10/22/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
28 |
10/22/03 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS, ANEXAS FOLHAS 86 E 87 - VETO TOTAL |
27 |
10/17/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL O SR.(A) DEP.(A) EURIDES BRITO. |
26 |
10/2/03 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
25 |
10/2/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
24 |
10/2/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 82 A 84, REFERENTE A MENSAGEM Nº 180/2003-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. |
23 |
9/9/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 80 E 81, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 173/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 09/09/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/09/2003). |
22 |
9/9/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 79, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/09/2003. |
21 |
9/9/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 78, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 28/08/2003. |
20 |
9/3/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
19 |
9/3/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 77 COM REDAÇÃO FINAL. |
18 |
9/2/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
17 |
9/2/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
16 |
9/2/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 76, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 28/08/2003. |
15 |
9/2/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 75, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 27/08/2003. |
14 |
8/25/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
13 |
8/25/03 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.72 A 74 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA ,APROVADO PELA CAS NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20/8/2003. |
12 |
7/25/03 |
CAS |
PRONTO PARA PAUTA |
11 |
5/28/03 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY DE 02/06 A 13/06/03). |
10 |
5/19/03 |
SACP |
À CAS, PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE FLS. 22 À 67, ANEXADAS PELA CCJ. |
9 |
5/19/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 68 A 71, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 19/05/03. |
8 |
5/9/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI |
7 |
4/16/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
4/16/03 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 18 A 21, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CAS NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16/04/03. |
5 |
4/15/03 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
3/20/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY 20/03/03 ATÉ 04/04/03. |
3 |
3/20/03 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (26/02/03 A 12/03/03 ) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
2/25/03 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/24/03 |
SPL |
AUTUADO COM 17 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |