Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 113/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CLUBES DA MELHOR IDADE DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 2/18/03
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: FABIO BARCELLOS
Publicações: PUBL DCL 09/09/03 n. 168 p. 60 - Redação Final
PUBL DCL 19/11/03 n. 218 p. 112 - Promulgação
PUBL DODF 21/11/03 n. 226 p. 2 - Promulgação
Peças Anexas: MSG-GOV 180/2003 pag: 82
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3222/2003

 

Histórico:
41 10/18/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
40 8/19/04 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/04. ARQUIVADO.
39 6/17/04 SPL EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04.
38 11/25/03 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 24/11/2003.
37 11/24/03 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
36 11/24/03 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
35 11/24/03 ASSP ANEXA FOLHA 99, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3222/2003, EM 21/11/2003, NO DODF.
34 11/19/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 97 E 98, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3222/2003, EM 19/11/2003, NO DCL.
33 11/18/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 95 E 96, MENSAGEM Nº 251/2003-GP DE 18/11/2003, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3222/2003, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
32 11/17/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 91 A 94, OE Nº 743/2003-APAP/GAG DE 11/11/2003, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3222/2003.
31 11/7/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 89 E 90, REFERENTE À MENSAGEM Nº 242/2003-GP DE 05/11/2003, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05/11/2003, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.
30 11/6/03 ASSP ANEXA FOLHA 88, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, REJEIRADO O VETO EM 05/11/2003.
29 10/22/03 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
28 10/22/03 CCJ AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS, ANEXAS FOLHAS 86 E 87 - VETO TOTAL
27 10/17/03 CCJ DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL O SR.(A) DEP.(A) EURIDES BRITO.
26 10/2/03 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
25 10/2/03 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.
24 10/2/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 82 A 84, REFERENTE A MENSAGEM Nº 180/2003-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.
23 9/9/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 80 E 81, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 173/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 09/09/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/09/2003).
22 9/9/03 ASSP ANEXA FOLHA 79, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/09/2003.
21 9/9/03 ASSP ANEXA FOLHA 78, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 28/08/2003.
20 9/3/03 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 9/3/03 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 77 COM REDAÇÃO FINAL.
18 9/2/03 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
17 9/2/03 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
16 9/2/03 ASSP ANEXA FOLHA 76, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 28/08/2003.
15 9/2/03 ASSP ANEXA FOLHA 75, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 27/08/2003.
14 8/25/03 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
13 8/25/03 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS.72 A 74 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA ,APROVADO PELA CAS NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20/8/2003.
12 7/25/03 CAS PRONTO PARA PAUTA
11 5/28/03 CAS REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY DE 02/06 A 13/06/03).
10 5/19/03 SACP À CAS, PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE FLS. 22 À 67, ANEXADAS PELA CCJ.
9 5/19/03 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 68 A 71, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 19/05/03.
8 5/9/03 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI
7 4/16/03 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 4/16/03 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 18 A 21, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CAS NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16/04/03.
5 4/15/03 CAS RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
4 3/20/03 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY 20/03/03 ATÉ 04/04/03.
3 3/20/03 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (26/02/03 A 12/03/03 ) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 2/25/03 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/24/03 SPL AUTUADO COM 17 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.