| 25 |
18/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. |
| 24 |
07/08/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 23 |
06/08/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
05/08/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 21 |
05/08/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 225/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 12/07/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 20 |
24/07/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.138/2013, EM 15/7/2013, NO DODF.'12071' |
| 19 |
11/07/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 209/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 10/7/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/8/2013).'12079' |
| 18 |
11/07/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/7/2013.'12079' |
| 17 |
11/07/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 5/6/2013.'12079' |
| 16 |
07/06/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
07/06/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
07/06/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
07/06/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 12 |
07/06/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 5/6/2013.'11.928' |
| 11 |
16/05/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTADO E APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 15/05/2013. '12079' |
| 10 |
03/04/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 9 |
02/04/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 11, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.04.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12. |
| 8 |
19/03/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
07/03/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 6 |
11/12/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
11/12/12 |
CESC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 05 A 07, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) PROF. ISRAEL BATISTA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, E A FL. 08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/12/12. |
| 4 |
06/12/12 |
CESC |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 3 |
06/11/12 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO SR PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEPUTADO(A) PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 2 |
26/09/12 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
26/09/12 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |