| 19 |
4/26/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 27.04.99. |
| 18 |
4/26/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 18 A 20 REFERENTE A MENSAGEM Nº 121/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/04/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 17 |
4/15/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 17 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2339/99, EM 13/04/99, NO DODF. |
| 16 |
4/7/99 |
ASSP |
ANEXAS AS FLS. 15 E 16 RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF, ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 105/99 PARA SANÇÃO, EM 06/04/99. |
| 15 |
4/7/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 13 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 25/03/99. ANEXA ÀS FL(S). 14 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/04/99. |
| 14 |
3/30/99 |
SACP |
À ASSP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 13 |
3/30/99 |
CCJ |
ANEXADA FL. 12, COM A REDAÇÃO FINAL.
AO SACP. |
| 12 |
3/30/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
3/30/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25/03/99.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25/03/99. |
| 10 |
3/30/99 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 07 E 08, REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 01/99 DOS DEPUTADOS JOSÉ EDMAR E XAVIER E RESPECTIVA FOLHA DE VOTAÇÃO REJEITANDO A EMENDA Nº 01/99.
ANEXO ÀS FLS. 09 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 25/03/99. |
| 9 |
3/30/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 05 REFERENTE A 1 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DA DEP. MANINHA.
ANEXO ÀS FLS. 06 PARECER ORAL, DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. ANILCÉIA MACHADO, APROVADO EM 25/03/99, ACATANDO A EMENDA Nº 01/99. |
| 8 |
3/25/99 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 036/99, ANEXADO COMO FL(S). 04. |
| 7 |
3/25/99 |
CCJ |
AO SACP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 6 |
3/24/99 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANILCÉIA MACHADO (AVOCADO) |
| 5 |
3/17/99 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
3/8/99 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
3/5/99 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
3/5/99 |
SPL |
LEITURA EM 02/03/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
3/5/99 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |