Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1146/2020
Ementa: Revoga a Lei nº 6.538, de 13 de abril de 2020, que inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Parada do Orgulho LGBTS de Brasília.
Indexação: SEI Nº 00001-00014473/2020-18
Leitura: 4/22/20
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: RODRIGO DELMASSO , IOLANDO , MARTINS MACHADO , RAFAEL PRUDENTE , VALDELINO BARCELOS

 

Histórico:
9 4/4/24 SACP À CESC, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO.
8 4/4/24 ASSP AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, E EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CESC (RICL, ART. 69, I,) E CDDHCEDP (RICL, ART. 67, V,) , E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ (RICL, ART. 63, I).13266
7 2/28/23 SACP AO(A) CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
6 2/17/23 SACP À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 142 E PORTARIA GMD Nº 51, PUBLICADA NO DCL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
5 2/3/23 CESC AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF.
4 8/12/20 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ARLETE SAMPAIO.
3 6/10/20 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELEGADO FERNANDO FERNANDES.
2 4/23/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/23/20 SPL COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.