Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1147/1993
Ementa: CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI Nº 234/92, ALTERADA PELA LEI Nº 518/93.
Indexação: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL, CARGOS EM COMISSÃO, CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE, LEI 234/92, LEI 518/93.
Leitura: 04/11/93
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Peças Anexas: MSG-GOV 265/1993 pag: 0
Norma gerada: LEI 682/1994

 

Histórico:
200 01/01/90 A Revisar S. 20 À 22 REFERENTE A MENSAGEM Nº 091/94-GAG, QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 25/04/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO.
100 01/01/90 A Revisar TENDENDO SOLICITAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
20 20/04/94 SPL APROVADO EM 17.03.94. SANCIONADO EM 25.03.94. LEI Nº 682/94 DE 25.03.94, PUBLICADO EM 28.03.94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO.
19 20/04/94 SAC AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
18 20/04/94 ASSP AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
16 05/04/94 ASSP ANEXO ÀS FLS. 19 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 682/94 17 ASSP
15 24/03/94 ASSP ANEXO ÀS FLS. 18 REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DCL/DF DE 18/03/94.
14 24/03/94 ASSP ANEXO ÀS FLS. 15 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 17.03.94 E FLS. 16 E 17, RELATIVO AOS AUTOGRÁFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP Nº 313/94, PARA SANÇÃO EM 22/03/94.
13 24/03/94 ASSP ANEXO ÀS FLS.Nº 11 E 12 PARECER ORAL CAS EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) PADRE JONAS, APROVADO EM 17.03.94. ANEXO ÀS FLS.Nº 13 E 14 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/03/94.
12 24/03/94 ASSP ANEXO ÀS FLS.Nº 5 A 7 PARECER DA CCJ EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) GERALDO MAGELA, APROVADO EM 17.03.94. ANEXO ÀS FLS.Nº 8 A 10 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO GILSON ARAÚJO, APROVADO EM 17/03/94.
11 10/03/94 SAC À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 008/94, ANEXADO COMO FL. Nº 04 DESTE PROJETO.
10 01/01/90 A Revisar RA DA CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA 10 CCJ
8 01/02/94 ASSP AO SAC - PARA DAR CONTINUIDADE NA TRAMITAÇÃO 09 SAC
7 14/12/93 SAC À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. CONFORME MEMO/ASSP Nº 064/93 ANEXADO COMO FL. Nº 03.
6 14/12/93 CCJ AO SAC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
5 19/11/93 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 09/11/93 SAC À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 08/11/93 SPL AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 08/11/93 SPL LEITURA EM 04.11.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES.
1 08/11/93 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).