| 200 |
1/1/90 |
A Revisar |
S. 20 À 22 REFERENTE A MENSAGEM Nº 091/94-GAG, QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 25/04/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
| 100 |
1/1/90 |
A Revisar |
TENDENDO SOLICITAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 20 |
4/20/94 |
SPL |
APROVADO EM 17.03.94. SANCIONADO EM 25.03.94. LEI Nº 682/94 DE 25.03.94, PUBLICADO EM 28.03.94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
| 19 |
4/20/94 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 18 |
4/20/94 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 16 |
4/5/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 19 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 682/94 17 ASSP |
| 15 |
3/24/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 18 REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DCL/DF DE 18/03/94. |
| 14 |
3/24/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 15 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 17.03.94 E FLS. 16 E 17, RELATIVO AOS AUTOGRÁFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP Nº 313/94, PARA SANÇÃO EM 22/03/94. |
| 13 |
3/24/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.Nº 11 E 12 PARECER ORAL CAS EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) PADRE JONAS, APROVADO EM 17.03.94. ANEXO ÀS FLS.Nº 13 E 14 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/03/94. |
| 12 |
3/24/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.Nº 5 A 7 PARECER DA CCJ EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) GERALDO MAGELA, APROVADO EM 17.03.94. ANEXO ÀS FLS.Nº 8 A 10 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO GILSON ARAÚJO, APROVADO EM 17/03/94. |
| 11 |
3/10/94 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 008/94, ANEXADO COMO FL. Nº 04 DESTE PROJETO. |
| 10 |
1/1/90 |
A Revisar |
RA DA CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA 10 CCJ |
| 8 |
2/1/94 |
ASSP |
AO SAC - PARA DAR CONTINUIDADE NA TRAMITAÇÃO 09 SAC |
| 7 |
12/14/93 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. CONFORME MEMO/ASSP Nº 064/93 ANEXADO COMO FL. Nº 03. |
| 6 |
12/14/93 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 5 |
11/19/93 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
11/9/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
11/8/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
11/8/93 |
SPL |
LEITURA EM 04.11.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
11/8/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |