| 39 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 38 |
6/20/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/06/2017. |
| 37 |
6/20/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 36 |
6/19/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 35 |
6/19/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.885/2017, EM 14/6/2017, NO DODF.'12071' |
| 34 |
6/9/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.885/2017, EM 9/6/2017, NO DCL.'12071' |
| 33 |
6/9/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, MENSAGEM Nº 191/2017-GP DE 8/6/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.885/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 32 |
6/8/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, OE Nº 1.219/2017-ADJLEGIS DE 6/6/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.885/2017.'12071' |
| 31 |
6/1/17 |
CCJ |
Retificação do protocolo do RELATÓRIO 1 - CCJ: Relatoria de CELINA LEÃO. |
| 30 |
6/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REFERENTE À MENSAGEM Nº 177/2017-GP DE 31/5/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 30/5/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 29 |
5/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DO VETO TOTAL NA SESSÃO DE 30/05/2017. RELATORA: DEPUTADA CELINA LEÃO. '12507' |
| 28 |
4/25/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
4/25/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 26 |
4/25/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 22, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 25 |
4/24/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 24 |
4/24/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL.'13266' |
| 23 |
4/24/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 51/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 22 |
3/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/3/2017.'12071' |
| 21 |
3/22/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 41/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 21/3/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/4/2017).'12071' |
| 20 |
3/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 7/3/2017.'12071' |
| 19 |
3/20/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
3/16/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
3/8/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
3/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 15 |
3/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 7/03/2017.'12507' |
| 14 |
12/14/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 13/12/2016.'19335' |
| 13 |
12/14/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 13/12/2016. ANEXAS FOLHAS 10 E 11. '19335' |
| 12 |
12/14/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 13/12/2016. ANEXAS FOLHAS 08 E 09. '19335' |
| 11 |
12/2/16 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 206/2016, ANEXADO COMO FL(S).07. |
| 10 |
12/2/16 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMO Nº 361/DIL/DAC/SACP, DATADO DE 28/11/2016. |
| 9 |
11/23/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, PARA FINS DE RELATORIA. |
| 8 |
11/10/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
10/21/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
10/21/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº6 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/10/2016. |
| 5 |
9/20/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LILIANE RORIZ. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 04 A 05. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
6/27/16 |
CAS |
DESIGNADO, RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/06/16 A 08/08/16. |
| 3 |
6/20/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (06/06/2016 A 17/06/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
6/3/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/2/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES:CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |