Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 115/1991

Ementa:

CRIA O CONSELHO DO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação:

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DIREITOS SOCIAIS, VELHO, CONSELHO DO IDOSO, POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO.

Leitura:

4/26/91

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

JORGE CAUHY

Publicações:

PUBL DODF 04/12/91 n. p. - Redação Inicial
PUBL DODF 27/12/91 n. p. - Sanção

Norma gerada:

Histórico:

9	1/27/92	SPL	ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
8	1/27/92	ASSM	ANEXADO FLS. 27, RELATIVO A PUBLICAÇÃO DA LEI 218, NO DODF DE 271291. SANCIONADA PELO SR. GOVERNADOR DO DIS TRITO FEDERAL. AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. ARQUIVADO.
7	12/20/91	ASSM	ANEXAFO FLS. 19 A 25, REFERENTE A REDAÇÃO FINAL E AOS AUTÓGRAFOS ENVIADOS AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO, EM 03.12.91.
6	12/20/91	ASSM	ANEXADO FLS.17, REFERENTE À VOTAÇÃO DO PARECER ORAL DA CAS, APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 27.11.91. RELATOR: DEP. MAURÍLIO SILVA. ANEXAFO FLS. 18, REFE RENTE A VOTAÇÃO EM 2º TURNO. APROVADO EM 27.11.91.
5	12/20/91	ASSM	ANEXADO FLS. 07 A 15, REFERENTES AO PARECER DA CCJ , APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 271191. RELATOR DEP. PENIEL PACHECO. ANEXADO FLS. 16, REFERENTE A VOTAÇÃO DO PARECER DA CEOF, ORAL, APROVADO, EM 27.11.91. RE LATOR DEP. MARIA DE LOURDES ABADIA.
4	9/19/91	CCJ	DESIGNADO PARA RELATAR DEP. PENIEL PACHECO.
3	9/18/91	CCJ	ANEXADO FLS. 05 E 06 COM EMENDA MODIFICATIVA DO DEP. ROSE MARY MIRANDA.
2	5/9/91	CCJ	À CCJ, CAS E CAE, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS.
1	5/9/91	SPL	ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHA(S) 02 PROT 090591 À CCJ, CAS E CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS, DURANTE O PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS.