Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1157/2020
Ementa:	Dispõe sobre a realização de testes em massa para COVID-19 no âmbito do Distrito Federal.
Indexação:	SEI Nº 00001-00015140/2020-14
Leitura:	28/04/20
Situação:	Vetado
Localização:	SACP
Autoria:	JORGE VIANNA , RAFAEL PRUDENTE
Publicações:	PUBL DCL 18/05/20 n. 111 p. 4 - Redação Final
Peças Anexas:	MSG-GOV 270/2020 pag: 0
Emendas:	EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - REGINALDO SARDINHA) [Aprovada] EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - REGINALDO SARDINHA) [Aprovada] EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - REGINALDO SARDINHA) [Aprovada]
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado] PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado] PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
Relatórios:	RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - REGINALDO SARDINHA)
Histórico:	23 20/08/20 SACP PROCESSO CONCLUÍDO. 22 20/08/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' 21 20/08/20 ASSP MENSAGEM Nº 397/2020-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 11/8/2020.'12071' 20 17/08/20 ASSP FOLHA DE VOTACÃO DO VETO TOTAL EM 11/8/2020, MANTIDO.'12071' 19 06/07/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 18 06/07/20 CCJ PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 17 18/06/20 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. 16 18/06/20 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' 15 18/06/20 ASSP MENSAGEM Nº 270/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' 14 21/05/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 248/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 21/5/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/6/2020).'12071' 13 18/05/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/5/2020.'12071' 12 18/05/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 5/5/2020.'12071' 11 15/05/20 CCJ A SELEG COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. 10 11/05/20 CCJ A SELEG PARA PROVIDENCIAS, CONFORME DESPACHO DA CCJ 9 08/05/20 ASSP À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' 8 08/05/20 ASSP 1º E 2º TURNO APROVADOS EM PLENÁRIO EM 05/05/2020, REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1497/2020. '15030' 7 08/05/20 ASSP Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. ORAL PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E EMENDAS, APROVADO EM PLENÁRIO EM 05/05/2020. '15030' 6 08/05/20 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. ORAL PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E EMENDAS, APROVADO EM PLENÁRIO EM 05/05/2020. '15030' 5 08/05/20 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ORAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E EMENDAS, APROVADO EM PLENÁRIO EM 05/05/2020. '15030' 4 05/05/20 ASSP Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de REGINALDO SARDINHA. 3 05/05/20 ASSP Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de REGINALDO SARDINHA. 2 29/04/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 29/04/20 SPL COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.