29 |
4/5/94 |
SPL |
DERRUBADO VETO AO ART. 4º DA LEI Nº 634/94. PROMULGADADA. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
28 |
4/5/94 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
27 |
4/5/94 |
ASSP |
ANEXO À FLS. 67/68, LEI Nº 634/93 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PUBLICADA NO DODF DE 22.03.94 E NO DCL DE 31.03.94. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
26 |
4/5/94 |
ASSP |
ANEXO FLS. 61 A 66 - MEMO OE. 296/94 - ASSP/GAG, INFORMANDO QUE O SR. GOVERNADOR DEIXOU DE SE MANIFESTAR SOBRE A PROMULGAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 634/93. |
25 |
3/16/94 |
ASSP |
ANEXO FLS. 58 A 60 OF.GP. 280/94 DE 16.03.94. ENCAMINHADO O TEXTO DO ART. 4º DA LEI Nº 634, DE 27.12.93, PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA CLDF. |
23 |
3/16/94 |
ASSP |
ANULAR BAL Nº 10 DE ANEXO FL. 27/28 ATÉ EXTRAORDINÁRIA EM 15.12.94, E SUBSTITUIR POR ANEXO ÀS FLS. 27 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 15.12.93 E 24 ASSP 160394 CONT. BAL 23. ANEXO ÀS FLS. 28 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 17.12.93. |
22 |
3/16/94 |
ASSP |
CORREÇÃO DO BAL 21. FLS. 55 À 57. |
21 |
3/11/94 |
ASSP |
AN. FLS 55 À 58 - OF.GP 263/94 INFORMANDO AO SR. GOVERNADOR QUE OS VETOS PARCIAIS AO 1º DO ART. 3º E AO E AO 2º DO ART. 3º FORAM MANTIDOS E AO ART. 4º FOI DERRUBADO, E ENCAMINHADO AUTÓGRAFOS P/PROMULGAÇÃO DO MESMO. |
20 |
3/11/94 |
ASSP |
CORREÇÃO DO BAL Nº 11: ONDE SE LÊ: 'REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 15/12/93', LEIA-SE: 'EM 17/12/93'. |
19 |
3/9/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.49 A 54,RELATÓRIO AO VETO PARCIAL RELATOR DEPUTADO FERNANDO NAVES, 1º DO ART. 3º - MANTIDO E ART. 4º - DERRUBADO O VETO 08.03.94. |
18 |
2/24/94 |
SAC |
À ASSP P/ INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA (EM ANEXO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
17 |
2/24/94 |
CCJ |
AO SAC, P/ DAR CONTINUIDADE A MATÉRIA EM ANEXO RELATÓ RIO DO VETO PARCIAL. |
15 |
2/4/94 |
ASSP |
CORREÇÃO DO BAL Nº 10 ONDE SE LÊ: DATA DA AÇÃO 21.04.93 LEIA-SE : 21.01.94 16 CCJ 040294 AO RELATOR DEP. FERNANDO NAVES PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
14 |
2/4/94 |
SAC |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
13 |
2/3/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.39 À 48. MENSAGEM Nº 461/93 - GAG DO SR. GOVERNADOR, INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SAC - ENCAMINHAR À CCJ P/ PROVIDENCIAR RELATÓRIO DO VETO. |
12 |
1/21/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.36 À 37 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/93. ANEXO ÀS FLS.38 PUBLICAÇÃO DE LEI Nº 634/93 EM 28/12/93. |
11 |
1/21/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.29 À 31 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 15/12/93. E FLS.32 À 35 RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP Nº 1750/93. PARA SANÇÃO EM 21/12/93. |
10 |
1/21/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.23 À 26 PARECER DA CAS,EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JÓSE EDMAR, APROVADO 15/12/93. ANEXO ÀS FLS.27 A 28 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 15/12/93. |
9 |
1/21/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.07 À 18 PARECER DA CCJ E EMENDAS ACATADAS EMENDA Nº 01, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO FERNANDO NAVES, APROVADO EM 15/12/93 ANEXO ÀS FLS.19 À 22 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO A. SATAKE, APROVADO EM 15/12/93. |
8 |
12/9/93 |
ASSP |
PEDIDO DE VISTA DO DEP. MAURÍLIO SILVA. |
7 |
12/7/93 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 061/93, ANEXADO COMO FLS. Nº 06 DESTE PROJETO. |
6 |
12/7/93 |
CCJ |
AO SAC ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
5 |
11/30/93 |
CCJ |
ANEXADO FL. Nº 05 COM EMENDA ADITIVA Nº 01 DE AUTORIA DO DEP. AROLDO SATAKE. |
4 |
11/18/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
11/18/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
11/18/93 |
SPL |
LEITURA EM 16.11.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
1 |
11/18/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |