Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1158/2020
Ementa:	Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor R$ 57.438.288,00 (cinquenta e sete milhões, quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais).
Indexação:	SEI Nº 00001-00015258/2020-34
Leitura:	4/28/20
Situação:	Sancionado
Localização:	SACP
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 04/05/20 n. 100 p. 4 - Redação Final PUBL DODF 07/05/20 n. 85 p. 2 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 160/2020 pag: 0
Emendas:	EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA) [Rejeitada] EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA) [Rejeitada] EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA) [Rejeitada] EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA) [Rejeitada] EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - ROOSEVELT VILELA) [Rejeitada]
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - JOSÉ GOMES) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 6570/2020
Histórico:	17 6/1/20 SACP PROCESSO CONCLUÍDO. 16 5/26/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' 15 5/26/20 ASSP MENSAGEM Nº 198/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' 14 5/7/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.570/2020, EM 7/5/2020, NO DODF.'12071' 13 5/5/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 220/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 5/5/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/5/2020).'12071' 12 5/4/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 4/5/2020.'12071' 11 4/30/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/4/2020.'12071' 9 4/30/20 ASSP À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORCAMENTO E FINANCAS, PARA ELABORACÃO DA REDACÃO FINAL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.479/2020 APROVADO EM PLENARIO.12071 8 4/30/20 ASSP FOLHA DE VOTACÃO EM 2º TURNO NO DIA 29/4/2020.'12071' 7 4/30/20 ASSP FOLHA DE VOTACÃO EM 1º TURNO NO DIA 29/4/2020.'12071' 6 4/30/20 ASSP FOLHA DE VOTACÃO, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, APROVADO EM 29/4/2020, FAVORÁVEL A MATÉRIA.12071 5 4/30/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER FAVORAVEL DO RELATOR), RELATORIA DE JOSÉ GOMES, REJEITANDO EMENDAS NºS 1 A 5, APROVADO NO DIA 29/4/2020.12071 4 4/29/20 ASSP Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ROOSEVELT VILELA. 3 4/29/20 ASSP Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JORGE VIANNA. 2 4/29/20 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 4/29/20 SPL COMISSÃO: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.