| 36 |
10/2/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 02/10/2015. |
| 35 |
7/14/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 16/06/2015. |
| 34 |
6/16/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 33 |
6/15/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 32 |
6/15/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 73 A 76, REFERENTE À CÓPIA DO OFÍCIO Nº 1.390/2015-SERIS/SURL, DE 11/5/2015, ENCAMINHADO PELA SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES LEGISLATIVAS, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 31 |
2/27/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 71 E 72, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.024/2013, EM 27/02/2013, NO DODF.'12079' |
| 30 |
2/18/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 65 A 70, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 60/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 18/2/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/3/2013).'12079' |
| 29 |
2/18/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 63 E 64, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/2/2013.'12079' |
| 28 |
2/18/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 58 A 62, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/11/2012.'12079' |
| 27 |
12/4/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
12/4/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 53 A 57, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 25 |
11/28/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
11/28/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 23 |
11/28/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 E 52, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 27/11/2012.11.928 |
| 22 |
11/28/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 E 50, PARECER ORAL DA CDESCTMAT, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOE VALLE, APROVADO EM 27/11/2012, FAVORÁVEL À EMENDA.'11.928' |
| 21 |
11/28/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46 A 48, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 27/11/2012, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS APRESENTADOS NO PARECER DA CCJ.'11.928' |
| 20 |
11/28/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44 E 45, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 27/11/2012, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO.REJEITADA A EMENDA Nº DA CEOF E RETIRADAS AS EMENDAS 2 E 3 DA CEOF'11.928' |
| 19 |
11/28/12 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 43 REFERENTE A EMENDA Nº 1 DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA. 11.928 |
| 18 |
11/27/12 |
CCJ |
À ASSP, A PEDIDO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 17 |
11/21/12 |
CCJ |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE, POR PREVENÇÃO, PARA RELATAR. |
| 16 |
11/21/12 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DA ASSP. |
| 15 |
11/21/12 |
ASSP |
AO SACP,PARA QUE ENCAMINHE O PROJETO À CCJ, PARA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE DAS 3 (TRÊS) EMENDAS APRESENTADAS NA CEOF. |
| 14 |
11/21/12 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 13 |
11/21/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 39 A 41, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO EM REUNIÃO DE 23.10.2012, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FL Nº 42 (VER BAL Nº 11). |
| 12 |
11/21/12 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO EMENDAS MODIFICATIVA N°01 E 02 DAS FLS N°23 A 24,E EMENDA SUPRESSIVA N°03 COM FL N°25,PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM AS EMENDAS N°02 E 03 E REJEITADA A EMENDA N°01, FL N°26 A 36, E FOLHAS DE VOTAÇÃO N°37 A 38,APROVADA NA 18°REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21/11/2012. |
| 11 |
10/23/12 |
CCJ |
APROVADO PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 23.10.12. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL |
| 10 |
10/17/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
10/17/12 |
CEOF |
A ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA RELATAR DEPUTADO AGACIEL MAIA |
| 8 |
10/15/12 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 7 |
10/15/12 |
CDESCTMAT |
ANEXADO O PARECER DO DEPUTADO JOE VALLE,FL. 15 A 21,APROVADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,REALIZADA EM 10/10/2012 E FOLHA DE VOTAÇÃO,FL.22.AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
10/3/12 |
CDESCTMAT |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.JOE VALLE. |
| 5 |
10/2/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).CHICO LEITE. |
| 4 |
10/1/12 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.RÔNEY NEMER. |
| 3 |
9/27/12 |
CEOF |
A ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA RELATAR,DESIGNADO PARA RELATAR DEPUTADO AGACIEL MAIA. |
| 2 |
9/26/12 |
SACP |
À CDESCTMAT, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ANEXADA FL. 14. |
| 1 |
9/26/12 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |