| 25 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 24 |
5/9/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/05/2017. |
| 23 |
4/25/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
4/25/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 21 |
4/25/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 78/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/04/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 20 |
4/20/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.844/2017, EM 20/4/2017, NO DODF.'12071' |
| 19 |
3/28/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/3/2017.'12071' |
| 18 |
3/28/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 52/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 27/3/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/4/2017).'12071' |
| 17 |
3/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/3/2017.'12071' |
| 16 |
3/24/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
3/23/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
3/16/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
3/15/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 15/03/2017. AO SACP: ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '12507' |
| 12 |
12/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 6/12/2016.'19335' |
| 11 |
5/17/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
5/17/16 |
CCJ |
AO SACP, PARECER APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/05/2016 (FLS. 14 A 16), CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 17. |
| 9 |
4/26/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo da CDESCTMAT. Folhas 14 a 16 |
| 8 |
12/10/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (10/12/2015 A 11/02/2016) MAT. 16839 |
| 7 |
11/18/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
11/16/15 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER PELA CDESCTMAT, FLS 06 A 10,SUBSTITUTIVO FLS NºS 11 E 12 E FOLHA DE VOTAÇÃO, Nº 13. O PARECER FOI APROVADO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 27/10/2015. |
| 5 |
11/9/15 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Substitutivo). Autoria de JOE VALLE. |
| 4 |
11/9/15 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de JOE VALLE. |
| 3 |
3/4/15 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO AO DEPUTADO JOE VALLE PARA PROFERIR PARECER NO PRAZO DE 4/3 A 17/3/2015, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 4/3/2015, PÁG. 7. |
| 2 |
2/13/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/13/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |