Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1161/2020
Ementa: Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.356.485,00.
Indexação: SEI Nº 00001-00015260/2020-11
Leitura: 4/28/20
Situação: Sancionado
Localização: SACP
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 30/03/20 n. 116 p. 5 - Redação Final
PUBL DODF 01/06/20 n. 102 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 162/2020 pag: 0
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6608/2020

 

Histórico:
14 6/8/20 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO.
13 6/8/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
12 6/8/20 ASSP MENSAGEM Nº 246/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266'
11 6/8/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.608/2020, EM 01/06/2020, NO DODF.'13266'
10 6/8/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 268/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 21/05/2020.'13266'
9 6/8/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/05/2020.'13266'
8 6/8/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/05/2020.'13266'
7 6/8/20 CEOF EM TEMPO, ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
6 6/4/20 ASSP ENCAMINHADO NO DIA 20/05/2020.À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
5 6/2/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 19/05/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.503/2020. '13266'
4 5/19/20 CEOF PARECER 01 CEOF,PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA CEOF, REALIZADA EM 19/05/2020, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
3 5/19/20 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA.
2 4/29/20 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 4/29/20 SPL COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.