| 25 |
9/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. |
| 24 |
1/29/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 23 |
12/10/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
12/10/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 21 |
12/10/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 463/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 4/12/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 20 |
12/5/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.979/2012, EM 5/12/2012, NO DODF.'12071' |
| 19 |
11/29/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 413/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 29/11/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/12/2012).'12079' |
| 18 |
11/29/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/11/2012.'12071' |
| 17 |
11/29/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 20/11/2012.'12071' |
| 16 |
11/22/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
11/22/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23 E 24, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
11/21/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
11/21/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 12 |
11/21/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 20/11/2012, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 11 |
11/21/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 20/11/2012, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 10 |
11/21/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 18, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 20/11/2012, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 1 DE PLENÁRIO.'12071' |
| 9 |
11/21/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
| 8 |
10/23/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 7 |
10/23/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 12, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 23.10.12, ANEXADA FOLHA Nº 13. |
| 6 |
10/23/12 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 5 |
10/23/12 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FL N°06 A 07 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°08 APROVADA NA 16°REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23/10/2012. |
| 4 |
10/17/12 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE PARA RELATAR. |
| 3 |
10/2/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 2 |
9/27/12 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/27/12 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |