Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1167/2016
Ementa: Declara a Banda de Música da Polícia Militar do Distrito Federal, como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
Leitura: 6/15/16
Situação: Prejudicado
Localização: ASSP
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Publicações: PUBL DCL 20/12/17 n. 235 p. 11 - A Revisar
Peças Anexas: REC 27/2018 pag: 18
RQ 457/2019 pag: 23
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LILIANE RORIZ) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - CELINA LEÃO)
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - ROOSEVELT VILELA) [Aprovado]

 

Histórico:
27 8/30/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
26 3/4/20 ASSP ANEXADA FOLHA 32 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00008558/2020-67. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266'
25 8/14/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISTRIBUIÇÃO NA FL. 19.
24 8/13/19 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER ADMISSIBILIDADE DO RECURSO 27/2018 E PELA RETOMADA DE REGULAR TRAMITAÇÃO PELA NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/08/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 31
23 7/30/19 CCJ Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. Folhas 28 a 30. Admissibilidade do Recurso 27/2018, pela retomada a regular tramitação.
22 5/27/19 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA. ANEXADA A FOLHA 27
21 5/16/19 CCJ DESIGNO PARA RELATAR O RECURSO, DEP. REGINALDO SARDINHA
20 5/16/19 SACP À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 457/2019 POR MEIO DA PORTARIA Nº 100 (DCL DE 13/05/19) QUE DETERMINA A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO Nº 27/2018, ANEXADO A ESTA PROPOSIÇÃO. .
19 5/16/19 SACP ANEXADAS FLS. 23 À 26, REF AO REQ. Nº 457/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 07/05/2019 E APROVADO EM 10/05/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 100, PUBL. NO DCL DE 13/05/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO Nº 27/2018 QUE ESTÁ ANEXADO A ESTA PROPOSIÇÃO.
18 5/15/19 CCJ AO SACP, CONFORME PEDIDO NO MEMO Nº 261/DIL/DAC/SACP.
17 2/15/19 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO SARDINHA.
16 4/3/18 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER SOBRE O RECURSO Nº 27/2018 (PREJUDICIALIDADE), PELA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. ANEXADAS COMO FOLHAS 20 A 22. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
15 2/22/18 SACP À CCJ, CONFORME DESPACHO/SELEG DE 22/02/18.
14 2/22/18 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ANÁLISE DO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 63, IV, DO RICLDF.'12071'
13 2/22/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REFERENTE AO RECURSO Nº 27/2018 APRESENTADO PELO AUTOR DA PROPOSIÇÃO CONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE.'12071'
12 2/22/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 A 17, PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE, EM 20/12/2017, NO DCL.'12071'
11 2/22/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2017 DECLARANDO PREJUDICADA ESTA PROPOSIÇÃO.'12071'
10 12/20/17 CAS ENVIADO A PEDIDO PARA SELEG.
9 12/20/17 CAS ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. Nº 11, PELA APROVAÇÃO DO PARECER.
8 12/12/17 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LILIANE RORIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO ANEXADO COMO FOLHAS 09 A 10. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
7 5/29/17 CAS DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATORIA DE 31/05/2017 A 13/06/2017.
6 5/19/17 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (05/05/17 A 18/05/17) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
5 5/4/17 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
4 5/3/17 ASSP ANEXADA FOLHA 08. AO SACP, PARA REDISTRIBUIÇÃO INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARA EM ANÁLISE DE MÉRITO , CAS ( ART. 65), E EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE , NA CEOF( ART.64)E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE CCJ(ART. 63).' 13266'
3 5/3/17 ASSP ANEXA FOLHAS 5 A 7 ,MEMORANDO Nº 293/2017 ASSEL CONSULTA SOBRE PREJUDICIALIDADE DA PROPOSIÇÃO CONSULTA A SELEG.
2 3/24/17 ASSP À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE DE MATÉRIA ANÁLOGA À PROPOSIÇÃO.'13266'
1 6/17/16 SPL AUTUADO COM 04FOLHA(S). A SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.