| 23 |
3/16/94 |
SPL |
VETO PARCIAL MANTIDO EM 10/03/94. SANCIONADO EM 27/12/93, COM VETO PARCIAL. LEI Nº 635/93, PUBLICADO EM 28/12/93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
| 22 |
3/15/94 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 21 |
3/14/94 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 20 |
3/11/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 202 A 205 , RELATÓRIO AO VETO PARCIAL RELATOR DEPUTADO MAURÍLIO SILVA, MANTIDO. VETO EM 10/03/94. ANEXO ÀS FLS 206, OF GP Nº 252/94, DE 11/03/94, INFORMANDO AO SR. GOVERNADOR DO DF, A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. |
| 19 |
3/3/94 |
SAC |
À ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, EM ANEXO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 18 |
3/3/94 |
CCJ |
AO SAC, PARA DAR CONTINUIDADE A MATÉRIA EM ANEXO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 17 |
2/4/94 |
CCJ |
AO RELATOR DEP. CLAÚDIO MONTEIRO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 16 |
2/4/94 |
SAC |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 14 |
2/3/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.140 À 201, MENSAGEM Nº 462/93 - GAG, DO SR. GOVERNADOR, INFORMANDO QUE VETOU PARCIALEMENTE O REFERIDO PROJETO 15 ASSP 030294 AO SAC PARA ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. |
| 13 |
1/31/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.139 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/12/93. |
| 12 |
1/18/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.123 À 130 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/93. ANEXO ÀS FLS.131 À 138 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 635/93 EM 28/12/93. |
| 11 |
1/18/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.59 E 60 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 17/12/93. ANEXO ÀS FLS.61 À 91 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 17/12/93. FLS.92 A 122, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP Nº 1755/93, PARA SANÇÃO EM 21/12/93. |
| 10 |
1/18/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.55 A 57 PARECER CAS,EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PADRE JONAS, APROVADO EM 15/12/93. ANEXO ÀS FLS.58 VOTAÇÃO E APROVADO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 15/12/93. |
| 9 |
1/18/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.31 E 52 REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELO DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO, DAS EMENDAS DE NºS 01. ANEXO ÀS FLS.53 E 54 REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELO DEPUTADO AROLDO SATAKE, DAS EMENDAS DE NºS 03. |
| 8 |
1/18/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.34 À 43 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR E EMENDAS Nº 01,02 E 03 DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 15/12/93. ANEXO ÀS FLS.44 À 50 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EDMIAR PIRENEUS APROVADO EM 15/12/93 |
| 7 |
12/14/93 |
SAC |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 064/93 ANEXADO COMO FL Nº 33 DESTE PROJETO. |
| 6 |
12/14/93 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁ RIA. |
| 5 |
12/7/93 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
11/25/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL). |
| 3 |
11/25/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
11/25/93 |
SPL |
LEITURA EM 23.11.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
11/25/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 32 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |