25 |
3/2/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
24 |
3/2/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
23 |
3/2/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 48/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
22 |
2/11/21 |
ASSP |
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.809/2021, EM 11/2/2021, NO DODF.'12071' |
21 |
2/2/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.809/2021, EM 2/2/2021, NO DODF.'12071' |
20 |
1/11/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 29/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 11/1/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 1º/2/2021).'12071' |
19 |
1/11/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/1/2021.'12071' |
18 |
1/11/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 9/12/2020.'12071' |
17 |
12/18/20 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
12/18/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
15 |
12/15/20 |
CCJ |
A SELEG PARA PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DA CCJ |
14 |
12/15/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
12/15/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
12 |
12/15/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 09/12/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.037/2020. '13266' |
11 |
12/15/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 08/12/2020.'13266' |
10 |
12/15/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 08/12/2020.'13266' |
9 |
12/15/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELEGADO FERNANDO FERNANDES.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 08/12/2020.'13266' |
8 |
10/28/20 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. LUZIA DE PAULA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 28/10/2020. |
7 |
7/1/20 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AO GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA (DCL 30/07/2020). |
6 |
6/16/20 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
6/15/20 |
SACP |
AO(A) CAS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
4 |
6/15/20 |
CAS |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO PARECER 001-CAS NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 08/06/2020. |
3 |
6/5/20 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
2 |
4/30/20 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/29/20 |
SPL |
COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |