| 41 |
27/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 40 |
04/07/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 04/07/2018. |
| 39 |
04/07/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 38 |
03/07/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335' |
| 37 |
03/07/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. ANEXAS FOLHAS 49 E 50. '19335' |
| 36 |
03/07/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 48, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, VETO MATIDO EM 12/12/2018.'19335' |
| 35 |
21/03/17 |
CCJ |
A SELEG CONFORME SOLICITADO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 21/03/2017 |
| 34 |
09/02/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 33 |
08/02/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 32 |
08/02/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 47, REFERENTE A MENSAGEM Nº 11/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 31 |
09/01/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 430/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 03/01/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/01/2017).'13266' |
| 30 |
09/01/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/12/2016.'13266' |
| 29 |
09/01/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2016.'13266' |
| 28 |
22/12/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
22/12/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 40, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 26 |
20/12/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 25 |
19/12/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 24 |
19/12/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/12/2016.'19335' |
| 23 |
19/12/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 10 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 5. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2016. ANEXAS FOLHAS 37 E 38. '19335' |
| 22 |
19/12/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 9 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 5. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2016. ANEXAS FOLHAS 35 E 36. '19335' |
| 21 |
19/12/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 8 - CDDHCEDP (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 5. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2016. ANEXAS FOLHAS 33 E 34. '19335' |
| 20 |
19/12/16 |
ASSP |
Protocolo anulado: PARECER 7 - CDESCTMAT (Parecer sobre emenda). Justificativa: PROTOCOLADO NA COMISSÃO ERRADA. |
| 19 |
19/12/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 7 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. |
| 18 |
19/12/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CSEG (Parecer sobre emenda), relatoria de LIRA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 5. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2016. ANEXAS FOLHAS 30 A 32. '19335' |
| 17 |
13/12/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - PLENARIO - 2º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE TELMA RUFINO, CELINA LEÃO E LUZIA DE PAULA. ANEXA FOLHA 28 E 29. |
| 16 |
07/12/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 6/12/2016.'19335' |
| 15 |
07/12/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E AS 4 EMENDAS. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/12/2016. ANEXAS FOLHAS 24 A 26. '19335' |
| 14 |
07/12/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E AS 4 EMENDAS. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/12/2016. ANEXAS FOLHAS 21 A 23. '19335' |
| 13 |
07/12/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WELLINGTON LUIZ. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E AS 4 EMENDAS. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/12/2016. ANEXAS FOLHAS 19 E 20. '19335' |
| 12 |
07/12/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CSEG (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JUAREZÃO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E AS 4 EMENDAS. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/12/2016. ANEXAS FOLHAS 17 E 18. '19335' |
| 11 |
07/12/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 A 16, REFERENTE A 4 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DAS DEPUTADAS TELMA RUFINO E CELINA LEÃO. '19335' |
| 10 |
07/12/16 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de TELMA RUFINO e CELINA LEÃO. |
| 9 |
06/12/16 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de TELMA RUFINO, CELINA LEÃO, JUAREZÃO e WELLINGTON LUIZ . |
| 8 |
05/12/16 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de TELMA RUFINO e CELINA LEÃO. |
| 7 |
29/11/16 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 209/2016, ANEXADO COMO FL(S).12. |
| 6 |
29/11/16 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM ATENÇÃO AO MEMORANDO Nº 370/DIL/DAC/SACP. |
| 5 |
29/11/16 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. Recebido do gabinete do relator, parecer pela rejeição. Anexado fls. 06 a 11. Pronto para entrar na pauta. |
| 3 |
03/08/16 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.CLÁUDIO ABRANTES. |
| 2 |
20/06/16 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
17/06/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG,CDDHCEDP,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |