| 42 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 41 |
1/8/07 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 08/01/2007. |
| 40 |
1/2/07 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 39 |
12/29/06 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 38 |
12/29/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 164 E 165, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.919/2006, EM 29/12/2006, NO DODF.'12071-60' |
| 37 |
12/29/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 161 A 163, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.919/2006, EM 28/12/2006, NO DCL.'12071-60' |
| 36 |
12/29/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 155 A 160, MENSAGEM Nº 403/2006-GP DE 27/12/2006, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3.919/2006, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
| 35 |
12/29/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 143 A 154, OE Nº 308/2006-APAP/GAG DE 20/12/2006, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3.919/2006.'12071-60' |
| 34 |
12/21/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 137 A 142, REFERENTE À MENSAGEM Nº 361/2006-GP DE 18/12/2006, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/12/2006, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60' |
| 33 |
12/15/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 136, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, REJEITADO O VETO EM 14/12/2006.'12071-60' |
| 32 |
8/22/06 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(COM RELATÓRIO DO VETO TOTAL) |
| 31 |
8/22/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 132 A 135, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
| 30 |
8/9/06 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 29 |
8/9/06 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 28 |
8/9/06 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071-60' |
| 27 |
8/9/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 125 A 131, REFERENTE A MENSAGEM Nº 274/2006-GAG, DA SRA. GOVERNADORA INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
| 26 |
6/20/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 119 A 124, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 266/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 14/06/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/07/2006).'12071-60' |
| 25 |
6/20/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 114 A 118, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/06/2006.'12071-60' |
| 24 |
6/20/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 100 A 113, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 02/02/2006.'12071-60' |
| 23 |
6/12/06 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
6/12/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 79 A 99, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
2/23/06 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
2/23/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 78, APRECIAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/02/2006. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
| 19 |
2/17/06 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
2/17/06 |
CCJ |
AO SACP, PARA ENVIAR À ASSP PARA CORREÇÃO DO REGISTRO DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
| 17 |
2/9/06 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
2/9/06 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 71 A 77,CÓPIA DA ORDEM DO DIA DE 02/02/2006 E APRECIAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. AO SACP À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL.11.928.30. |
| 15 |
12/21/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 69 E 70, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/12/2005. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.1192830. |
| 14 |
12/21/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 67 E 68, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EXPEDITO BANDEIRA, APROVADO EM 15/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.1192830. |
| 13 |
12/21/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 65 E 66, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 15/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 12 |
12/21/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 62 A 64, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 15/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO. 1192830. |
| 11 |
11/24/05 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 261/05, ANEXADO COMO FL(S). 61. |
| 10 |
11/24/05 |
CAF |
AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME MEMORANDO Nº517/DIL/DAC/SACP EM 24/11/05. |
| 9 |
11/22/05 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR DEPUTADO PENIEL PACHECO PARA REDESIGNAÇÃO DE RELATOR EM 21/11/05. |
| 8 |
1/3/05 |
CAF |
AO SENHOR RELATOR DEPUTADO PENIEL PACHECO,PARA DAR CONTINUIDADE A RELATORIA DA PROPOSIÇÃO |
| 7 |
12/30/04 |
SACP |
À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 6 |
12/29/04 |
ASSP |
AO SACP PARA CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 5 |
11/9/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 154/04, ANEXADO COMO FL(S). 60. |
| 4 |
11/9/04 |
CAF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS MEMO Nº 1239/DIL/DAC/SACP. |
| 3 |
4/23/04 |
CAF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PENIEL PACHECO,PODENDO PROFERIR PARECER ATÉ 05-05-04. |
| 2 |
4/2/04 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/1/04 |
SPL |
AUTUADO COM 59 FOLHA(S).COMISSÕES: CAF,CEOF E CCJ. AO SACP. |