Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1174/2020
Ementa:	Dispõe sobre as Condições Gerais e orientações para a prevenção de contágio por Coronavírus (COVID-19) em serviços funerários e congêneres, no âmbito do Distrito Federal, durante o período de excepcionalidade, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Indexação:	SEI Nº 00001-00015636/2020-80
Leitura:	4/28/20
Situação:	Retirado
Localização:	SACP
Autoria:	IOLANDO
Histórico:	12 10/31/23 SACP PROPOSIÇÃO RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO N. 971/2023 E DESPACHO SELEG 1412801. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 11 10/31/23 ASSP DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES - SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'23550' 10 10/31/23 ASSP ANEXO REQUERIMENTO Nº 971/2023 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. '23550' 9 3/17/23 CAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MAX MACIEL PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 17/03/2023. 8 3/9/23 SACP RECEBIDO DA SELEG, NESTA DATA. À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. 7 2/27/23 SACP ANEXADO REQ. Nº 142/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) IOLANDO, LIDO EM 09/02/2023 E APROVADO EM 14/02/2023, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 51/2023, PUBL. NO DCL DE 15/02/2023, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. À SELEG, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. 6 1/24/23 ASSP AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 137 DO RICLDF 5 4/15/21 CAS A SELEG PARA REDISTRIBUIÇÃO CONFORME MINUTA DE REQUERIMENTO DO RELATORDEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. 4 3/2/21 CAS REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS PRAZO PARA RELATÓRIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR 03/03/2021. 3 5/18/20 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOSÉ GOMES PRAZO PARA RELATÓRIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 19/05/2020. 2 4/30/20 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 4/29/20 SPL COMISSÕES: CAS, CDDHCEDP, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.