| 29 |
2/9/10 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP DE 09/02/2010. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 16/09/2011. |
| 28 |
2/9/10 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
2/9/10 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.16299. |
| 26 |
2/9/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 41, REFERENTE A MENSAGEM Nº382/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/12/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.16299. |
| 25 |
12/28/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.442 /2009, EM 22/12/2009, NO DODF.'11.928.30' |
| 24 |
12/16/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 255/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 16/12/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/01/2010).'11.928.30.' |
| 23 |
12/16/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/12/2009.'12071' |
| 22 |
12/16/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2009.'12071' |
| 21 |
12/14/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
12/14/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 33, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
12/11/09 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
12/11/09 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'17325' |
| 17 |
12/11/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10/12/2009.'17325' |
| 16 |
12/11/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 10/12/2009.'17325' |
| 15 |
12/11/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 10/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.'17325' |
| 14 |
12/11/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 10/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.'17325' |
| 13 |
12/11/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, SUBSTITUTIVO AOS PROJETOS DE LEI 1176/09 E 1188/09, DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'17325' |
| 12 |
12/11/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A 01 EMENDA DE PLENÁRIO DE 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO E OUTROS, RETIRADA A PEDIDO.'17325' |
| 11 |
11/5/09 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE 05/11/2009. |
| 10 |
5/21/09 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO PL Nº 1188/09. |
| 9 |
5/21/09 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 15 À 19, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 1537/09, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. EURIDES BRITO, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1188/09, LIDO EM 06/05/09 E APROVADO EM 18/05/09, CONFORME PORTARIA Nº 41/2009, PUBL. NO DCL DE 19/05/09. |
| 8 |
5/20/09 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMº 154/DIL/DAC/SACP. |
| 7 |
5/14/09 |
DIL |
INFORMO QUE FOI APRESENTADO REQUERIMENTO Nº 1537/2009, PARA QUE NOS TERMOS DO ART. 154 RO RICLDF, A MATÉRIA TRAMITE EM CONJUNTO COM O PL Nº 1.188/09. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE PORTARIA. |
| 6 |
5/8/09 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ROGÉRIO ULYSSES |
| 5 |
5/7/09 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 4 |
5/7/09 |
ASSP |
AO SAP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CEOF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE, EM SEGUIDA À CCJ PARA ANÁLISE - ARTS. 65 I, II; E 63, I. MAT. 10.694-34. |
| 3 |
5/6/09 |
ASSP |
ANEXAS FLS.04 À 14, OF. 232/09 GAB/SEF CÓPIA DA LEI 4160/08. MTR. 13171-51. |
| 2 |
3/26/09 |
ASSP |
COM OBSERVÂNCIA DA APLICABILIDADE NOS ARTS 42, II, B; E 132 DO RI, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO LEGISLATIVO À SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DO GDF QUE ANEXE AO MESMO CÓPIAS DAS NORMAS QUE O TEXTO CITA.'17325-87' |
| 1 |
3/26/09 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).À ASSP,PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |