| 31 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 30 |
10/19/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO /SACP DE 13/9/2004. |
| 29 |
9/13/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
8/26/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 207 A 246, REFERENTE A MENSAGEM Nº 239/2004-GAG, ENCAMINHADA PELA SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 16/06/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.AO SACP PARA CONHECIMENTO E EM SEGUIDA AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. 11.928.30. |
| 27 |
8/26/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 200 A 206, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.365/2004, EM 28/06/2004, NO DODF.'11.928.30' |
| 26 |
8/26/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 194 A 199, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.365 /2004, EM 17/06/2004, NO DODF. |
| 25 |
8/26/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 178 A 193, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 162/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 16/06/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: |
| 22 |
6/30/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 166 A 177, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/06/2004. |
| 21 |
6/30/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 127 A 165, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 02/06/2004. |
| 20 |
6/9/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
6/9/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 88 A 126, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
6/7/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
6/7/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
6/7/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 86 E 87, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02/06/2004, NOS TERMOS DA CEOF. |
| 15 |
6/7/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 84 E 85, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, APROVADO EM 02/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF. |
| 14 |
6/7/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 82 E 83, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 02/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF. |
| 13 |
6/7/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 80 E 81, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 02/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. |
| 12 |
6/7/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 79, REFERENTE A 02 EMENDAS E 01 SUBSTITUTIVO APRESENTADOS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS (RETIRADAS AS EMENDAS NºS 01 E 02). |
| 11 |
5/19/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 52/04, ANEXADO COMO FL(S). 44. |
| 10 |
5/18/04 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
5/18/04 |
CCJ |
A CEOF, A PEDIDO, ANEXADAS FLS. DE Nº 33 A 43, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 26/04/04. |
| 8 |
5/5/04 |
CAS |
ANEXADAS FLS. DE Nº 29 A 32, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CAS NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15/4/04. |
| 7 |
4/13/04 |
CAS |
PRONTO PARA PAUTA |
| 6 |
4/13/04 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) JORGE CAUHY EM 13/04/04, COM PARECER. |
| 5 |
4/12/04 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JORGE CAUHY EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 12/04/04 A 14/04/04) |
| 4 |
4/7/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSSOS. |
| 3 |
4/6/04 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. LEONARDO PRUDENTE. |
| 2 |
4/6/04 |
SACP |
À CEOF/CAS/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
4/5/04 |
SPL |
AUTUADO COM 28 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS, CCJ. AO SACP. |