| 32 |
22/04/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 17/04/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 16/09/2011. |
| 31 |
17/04/09 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 30 |
16/04/09 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30.' |
| 29 |
16/04/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 76 A 79, REFERENTE A MENSAGEM Nº 79/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/04/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928.30.' |
| 28 |
13/04/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 75, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.316/2009, EM 09/04/2009, NO DODF.'12071-60' |
| 27 |
03/04/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 72 À 74, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 33/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 03/04/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/04/2009).'17325-87' |
| 26 |
03/04/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 70 E 71, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 03/04/2009.'12071-60' |
| 25 |
03/04/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 68 E 69, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 31/03/2009.'12071-60' |
| 24 |
02/04/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
02/04/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 66 E 67, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
01/04/09 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
01/04/09 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.' |
| 20 |
01/04/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 65, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 31/03/2009.'11.928.30.' |
| 19 |
01/04/09 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 63 E 64, REQUERIMENTO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS SOLICITANDO A DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO EM 2º TURNO DESTA MATÉRIA. DEFERIDO. 11.928.30. |
| 18 |
01/04/09 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 61 E 62, DESTAQUE DA SUBEMENDA Nº01 DE AUTORIA DO DEPUTADO REGUFFE. EMENDA REJEITADA EM 31/03/2009. 11.928.30. |
| 17 |
01/04/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 60, VOTAÇÃO NOMINAL DO PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, APROVADO EM 31/03/2009, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.11.928.30. |
| 16 |
01/04/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43 A 59, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAAD MASSOUH, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO E VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO CHICO LEITE. APROVADO O PARECER E REJEITADO O VOTO EM SEPARADO EM 31/03/2009. 11.928.30. |
| 15 |
01/04/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32 A 42, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO E VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO PAULO TADEU. APROVADO O PARECER EM 31/03/2009. REJEITADO O VOTO EM SEPARADO. 11.928.30. |
| 14 |
01/04/09 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 29 A 31, PARECER DO VENCIDO RELATOR SUBSTITUTO, DEPUTADO WILSON LIMA,CONSUBSTANCIANDO A VONTADE DA COMISSÃO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO.11.928.30. |
| 13 |
01/04/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25 A 28, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, REJEITADO EM 31/03/2009, CONTRÁRIO AO SUBSTITUTIVO E À SUBEMENDA.11.928.30. |
| 12 |
01/04/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, SUBEMENDA Nº 01 DE AUTORIA DO DEPUTADO REGUFFE. 11.928.30. |
| 11 |
01/04/09 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 20 A 23, SUBSTITUTIVO APRESENTADO POR DIVERSOS DEPUTADOS.11.928.30. |
| 10 |
01/04/09 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 18 E 19, QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELA DEPUTADA ÉRIKA KOKAI. APROVADA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELAS COMISSÕES NO PLENÁRIO.11.928.30. |
| 9 |
01/04/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15 A 17, PARECER DO VENCIDO, DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR SUBSTITUTO DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 8 |
01/04/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
01/04/09 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 8 A 13, COM PARECER DO RELATOR, PELA REJEIÇÃO DA MATERIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 14, REJEITADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30/03/2009. |
| 6 |
01/04/09 |
ASSP |
PROCESSO ENCAMINHADO À CAS PARA ANEXAR PARECERES. MAT.10-694-34 |
| 5 |
31/03/09 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR O VENCIDO, O SR. DEP. RAIMUNDO RIBEIRO |
| 4 |
25/03/09 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PAULO TADEU EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 25/03/09 A 27/03/09) |
| 3 |
25/03/09 |
ASSP |
ENCAMINHADO NESTA DATA, 25/03/09, ÀS 09:50 H, CÓPIAS AUTÊNTICAS À CEOF; CAS E CCJ, PARA MANIFESTAÇÃO A VISTA DO DESPACHO ANTERIOR. MAT.10-694-34 |
| 2 |
25/03/09 |
ASSP |
DE ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE A PROPOSIÇÃO É INCLUIDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/03/09. MANIFESTA EM PARECER DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE SOBRE A MESMA A CEOF; CAS E CCJ. EXTRAIA-SE CÓPIAS AUTÊNTICAS E ENCAMINHE-SE ÀS COMISSÕES. ANEXAS COMO FOLHAS 04 A 07 COMO LEGISLAÇÃO CITADA.MAT. 10-694-34 |
| 1 |
25/03/09 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |