| 28 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 27 |
11/8/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 07/11/2016. |
| 26 |
11/7/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
11/7/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 24 |
11/7/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 242/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/11/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 23 |
10/20/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.728/2016, EM 20/10/2016, NO DODF.'12071' |
| 22 |
10/19/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 292/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 18/10/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 9/11/2016).'12071' |
| 21 |
10/17/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/10/2016.'12071' |
| 20 |
10/17/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/10/2016.'12071' |
| 19 |
10/13/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
10/13/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
10/13/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
10/13/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 15 |
10/13/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/10/2016, NOS TERMOS DA CCJ.'12071' |
| 14 |
10/13/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 17. PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE SANDRA FARAJ, EM 1º TURNO, APROVADO EM 11/10/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 1 APRESENTADA.'12071' |
| 13 |
10/11/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
10/11/16 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 03-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE,ACATADA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, ÀS FOLHAS 12 E 13. PARECER VOTADO E APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 11/10/2016, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FOLHAS 14. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
10/11/16 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 10 |
10/10/16 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 9 |
10/10/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº 11 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/10/2016. |
| 8 |
9/19/16 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADA COMO FOLHA Nº 10. |
| 7 |
9/16/16 |
CCJ |
À CAS PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE (FLS. 05 E 06) NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/09/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 07. MAT. 14128. |
| 6 |
9/16/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1 APRESENTADA. PARECER ANEXADO COMO FOLHAS Nº 08 A 09. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 5 |
9/9/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 4 |
9/1/16 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (02 A 05/09/2016) MAT. 14128 |
| 3 |
8/30/16 |
SACP |
À CAS/CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 2 |
8/29/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO. '19335' |
| 1 |
6/30/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. A SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |