| 26 |
28/06/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
06/03/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
| 24 |
02/03/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 25/2023, PUBLICADA NO DCL DE 03/02/2023. |
| 23 |
06/01/23 |
CEOF |
À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 138 DO RICLDF. |
| 22 |
02/08/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 21 |
10/03/20 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
10/03/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 26/04/2019. |
| 19 |
10/03/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 25 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00009585/2020-57. |
| 18 |
26/04/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 17 |
26/03/19 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 16 |
26/03/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 18 A 24, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35/2019, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 15 |
13/02/19 |
CEOF |
CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO 01/2019 - DIL/DAC/SACP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, ENCAMINHAMOS A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
29/11/18 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
29/11/18 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 17, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA REJEIÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/11/2018. |
| 12 |
25/09/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Parecer pela Rejeição, folhas nº 13 à 15 com versos e 16. Pronto para inclusão em pauta. |
| 11 |
04/08/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 10 |
09/06/17 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
09/06/17 |
ASSP |
AO SACP. ANEXAS FOLHAS 11 E 12, CÓPIA DO MEMO. 037/2017, DE 5/6/2017 DO GABINETE DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE E REDISTRIBUIÇÃO EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CESC E ADMISSIBILIDADE NA CEOF E CCJ.'12071' |
| 8 |
05/04/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 7 |
17/02/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 14.02.2017. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 6 |
20/09/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. WASNY DE ROURE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 5 |
19/08/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 4 |
13/07/16 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 06 À 10,COM SOLICITAÇÃO DA SELEG PARA PROVIDÊNCIAS QUANTO A NOVA INDEXAÇÃO DO TEXTO DESTA PROPOSIÇÃO.(A CEOF PARA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.) |
| 3 |
13/07/16 |
CEOF |
CONFORME SOLICITADO, ENCAMINHADO À SELEG EM 13/07/2016. |
| 2 |
05/07/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
05/07/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |