Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1183/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DE PONTUAÇÃO NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO AOS DOADORES DE SANGUE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 6/28/16
Situação: Tramitando
Localização: CEOF
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - RAIMUNDO RIBEIRO) [Aprovado]

 

Histórico:
22 8/2/21 SACP PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL.
21 3/10/20 CEOF AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
20 3/10/20 CEOF PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 26/04/2019.
19 3/10/20 CEOF ANEXADA FOLHA 25 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00009585/2020-57.
18 4/26/19 CEOF AO GABINETE DA DEPUTADA JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA.
17 3/26/19 SACP À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
16 3/26/19 SACP ANEXADAS FLS. 18 A 24, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35/2019, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
15 2/13/19 CEOF CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO 01/2019 - DIL/DAC/SACP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, ENCAMINHAMOS A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 11/29/18 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
13 11/29/18 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 17, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA REJEIÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/11/2018.
12 9/25/17 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Parecer pela Rejeição, folhas nº 13 à 15 com versos e 16. Pronto para inclusão em pauta.
11 8/4/17 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO.
10 6/9/17 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
9 6/9/17 ASSP AO SACP. ANEXAS FOLHAS 11 E 12, CÓPIA DO MEMO. 037/2017, DE 5/6/2017 DO GABINETE DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE E REDISTRIBUIÇÃO EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CESC E ADMISSIBILIDADE NA CEOF E CCJ.'12071'
8 4/5/17 CEOF AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATERIA.
7 2/17/17 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 14.02.2017. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA.
6 9/20/16 CEOF AO GABINETE DO DEP. WASNY DE ROURE PARA RELATAR A MATÉRIA.
5 8/19/16 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
4 7/13/16 ASSP ANEXADAS FOLHAS 06 À 10,COM SOLICITAÇÃO DA SELEG PARA PROVIDÊNCIAS QUANTO A NOVA INDEXAÇÃO DO TEXTO DESTA PROPOSIÇÃO.(A CEOF PARA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.)
3 7/13/16 CEOF CONFORME SOLICITADO, ENCAMINHADO À SELEG EM 13/07/2016.
2 7/5/16 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 7/5/16 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.