Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 1186/1993

Ementa:

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 506 DE 22 DE JULHO DE 1993. CARGOS NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL - CAICS.

Leitura:

11/30/93

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

Poder Executivo

Publicações:

PUBL DCL 06/01/94 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 31/01/94 n. p. - Sanção

Peças Anexas:

MSG-GOV 341/1993 pag: 0

Norma gerada:

LEI 662/1994

Histórico:

17	3/8/94	SPL	APROVADO EM 05.01.94. SANCIONADO EM 28.01.94. LEI Nº 662/94, PUBLICADO EM 31.01.94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO.
16	3/8/94	SAC	AO PROT. LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
15	3/7/94	ASSP	ANEXO FLS.27 A 33 REFERENTE A MENSAGEM Nº 035/94-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF,INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 28/01/94 . TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
14	1/31/94	ASSP	ANEXO ÀS FLS.25 E 26 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 662/94 EM 31.01.94.
13	1/19/94	ASSP	ANEXO ÀS FLS.23 E 24 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DA 06.01.94.
12	1/19/94	ASSP	ANEXO ÀS FLS.16 À 18 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 05.01.94 E FLS.19 À 22, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP Nº 028/94, PARA SANÇÃO 10.01.94.
11	1/19/94	ASSP	ANEXO ÀS FLS.15 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 05.01.94.
7	1/1/90	A Revisar	ANULADO 08 ANULADO 09 TONAR NULO OS BALS NºS 07 E 08 10 ASSP 190194 ANEXO ÀS FLS.12 E 13 PARECER ORAL CAS, EM 1º TURNO DEPUTADO JOSÉ EDMAR, APROVADO EM 04.01.94 ANEXO ÀS FLS.14 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 04.01.94.
6	1/14/94	ASSP	ANEXO ÀS FLS.6 À 8. PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO F. NAVES, APROVADO EM 04/01/94. ANEXO ÀS FLS 9 À 11. PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO Mº DE LOURDES, APROVADO EM 04/01/94.
5	12/15/93	CCJ	DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4	12/6/93	SAC	À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3	12/1/93	SPL	AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2	12/2/93	SPL	LEITURA EM 30.11.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES.
1	12/2/93	SPL	ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).