24 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
23 |
9/5/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/09/2016. |
22 |
8/31/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
21 |
8/30/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
20 |
8/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 A 61, REFERENTE A MENSAGEM Nº 127/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/7/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
19 |
8/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 E 52, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.668/2016, EM 14/7/2016, NO DODF.'12071' |
18 |
8/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 50, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 222/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 12/7/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 2/8/2016).'12071' |
17 |
8/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 45, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/7/2016.'12071' |
16 |
8/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 41, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2016.'12071' |
15 |
7/8/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
7/8/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 34 A 37, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
13 |
7/7/16 |
ASSP |
Retificação do protocolo do PARECER 4 - CCJ: Parecer sobre emenda. |
12 |
7/7/16 |
ASSP |
Retificação do protocolo do PARECER 3 - CEOF: Parecer sobre emenda. |
11 |
7/7/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
7/7/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
9 |
7/7/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 30/06/2016.'19335' |
8 |
7/7/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/06/2016.'19335' |
7 |
7/7/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 29/06/2016. ANEXAS FOLHAS 30 E 31. '19335' |
6 |
7/7/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 29/06/2016. ANEXAS FOLHAS 27 A 29. '19335' |
5 |
7/7/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA DE REDAÇÃO). AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE. ANEXA FOLHA 26. '19335' |
4 |
7/7/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 29/06/2016. ANEXAS FOLHAS 24 E 25. '19335' |
3 |
7/7/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 29/06/2016. ANEXAS FOLHAS 22 E 23. '19335' |
2 |
6/30/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
6/30/16 |
SPL |
AUTUADO COM 21 FOLHA(S); PÁGINAS 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16 CONTÊM VERSO . COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |