12 |
8/30/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
11 |
8/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 62 A 80, REFERENTE A MENSAGEM Nº 111/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 1º/7/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
10 |
8/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 61, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.663/2016, EM 4/7/2016, NO DODF.'12071' |
9 |
8/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 54, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/7/2016.'12071' |
8 |
8/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 45, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 209/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 1º/7/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/7/2016).'12071' |
7 |
8/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 35, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2016.'12071' |
6 |
7/6/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 30/06/2016. '12507'. |
5 |
7/6/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Parecer oral, favorável à matéria. Aprovado na sessão plenária de 30/06/2016. Anexas folhas 22 a 24. "12507" |
4 |
7/6/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. Parecer oral, favorável à matéria. Aprovado na sessão plenária de 30/06/2016. Anexas folhas 20 e 21. "12507" |
3 |
7/6/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer oral, favorável à matéria. Aprovado na sessão plenária de 30/06/2016. Anexas folhas 17 a 19. "12507" |
2 |
7/6/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 7 A 16, ANEXO ÚNICO: IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO |
1 |
6/30/16 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |