Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1191/2009
Ementa: AUTORIZA A MUDANÇA DO OBJETO SOCIAL DA CEASA/DF E A TRANSFERÊNCIA DE BENS SEUS BENS AO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 4/7/09
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 09/07/09 n. 122 p. 4 - Redação Final
PUBL DODF 16/07/09 n. 136 p. 7 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 75/2009 pag: 1
MSG-GOV 173/2009 pag: 32
Norma gerada: LEI 4361/2009

 

Histórico:
23 9/16/11 SPL ENVIADO AO ARQQUIVO PERMANENTE.
22 8/12/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/08/2009.
21 8/11/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 8/10/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. 23243.2
19 8/10/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 A 34 , REFERENTE A MENSAGEM Nº 173/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15/07/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'
18 7/17/09 ASSP ANEXA FOLHA 31, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.361/2009, EM 16/07/2009, NO DODF.'12071'
17 7/10/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 E 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 131/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 09/07/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/07/2009).'12071-60'
16 7/9/09 ASSP ANEXA FOLHA 28, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/07/2009.'12071-60'
15 7/9/09 ASSP ANEXA FOLHA 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/06/2009.'12071-60'
14 7/7/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 7/6/09 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 26, COM REDAÇÃO FINAL.
12 7/2/09 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 7/2/09 ASSP ANEXAS FLS. 24 E 25, PROJETO VOTADO E APROVADO EM 1º E 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM SESSÃO DE 30/06/09. À CCJ, VIA SACP. 13171
10 7/2/09 ASSP ANEXAS FLS. 15 A 23, VOTADOS E APROVADOS PARECERES ORAIS DA CEOF (REL. CRISTIANO ARAÚJO), CAF (REL. BATISTA DAS COOPERATIVAS) E CCJ (REL. ROGÉRIO ULYSSES) NA SESSÃO DE 30/06/09. 13171
8 6/30/09 CEOF À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME SOLICITADO.
7 6/30/09 CEOF ANEXADAS FLS. 10 A 13 REFERENTE AO OFÍCIO Nº 101/2008-GABIN, E FL. Nº 14 REFERENTE A EMENDA ADITIVA Nº 01.
6 6/30/09 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
5 6/29/09 ASSP SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 131/2009, DE 29/06/2009, PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/06/2009.'17325'
4 5/12/09 CEOF AO GABINETE DO DEP. CRISTIANO ARAÚJO PARA RELATAR MATERIA.
3 4/15/09 SACP À CEOF/CAF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
2 4/14/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 04 A 09. AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CEOF E CAF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE, E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE - ARTS 64, II, C; 68, I, H, E 63, I, DO REGIMENTO INTERNO.'17325-87'
1 4/13/09 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.