Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1192/2016
Ementa: Revoga a Lei nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008.
Indexação: QUALIFICA, ENTIDADE, ORGANIZAÇÃO, SOCIAL
Leitura: 6/30/16
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: CELINA LEÃO , RAFAEL PRUDENTE , RAIMUNDO RIBEIRO , BISPO RENATO , ROBÉRIO NEGREIROS , CRISTIANO ARAÚJO
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno (Substitutivo - BISPO RENATO, CELINA LEÃO, CHICO LEITE, CRISTIANO ARAÚJO, RAFAEL PRUDENTE, RAIMUNDO RIBEIRO, RICARDO VALE, ROBÉRIO NEGREIROS, WELLINGTON LUIZ )
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
PARECER 2 - CESC (Parecer do relator - RAFAEL PRUDENTE) [Aprovado]
PARECER 3 - CESC (Parecer do relator - JUAREZÃO) [Aprovado]

 

Histórico:
34 3/17/22 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
33 2/23/22 ASSP ANEXADA FOLHA 24 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007551/2022-90. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'11971'
32 3/26/19 SACP ESTA PROPOSIÇÃO ENQUADRA-SE NO ART.137,II- RI/CLDF.
31 1/24/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO CESC DE 24/01/19.
30 1/24/19 CESC AO SACP, PARA QUE POSSA SER ENCAMINHADO A SELEG AFIM DE ATENDER AO PREVISTO NA CONSULTA 486/2018 (FLS 20-23).
29 1/8/19 CESC DEVOLVIDO DA ASSESSORIA LEGISLATIVA, ANEXADA CONSULTA Nº 486/2018, FOLHAS Nº 20 À 23.
28 12/3/18 CESC A ASSEL PARA QUE POSSA ESCLARECER QUAIS MEDIDAS DEVEM SER ADOTADAS COM VISTA A ATENDER A NOTA TÉCNICA (FL 17).
27 11/26/18 SACP AO(A) CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
26 11/26/18 CESC AO SACP, COM VISTAS À ASSEL PARA QUE SE MANIFESTE COM RELAÇÃO À NOTA TÉCNICA.
25 11/22/18 SACP À CESC, CONFORME DESPACHO/SELEG.
24 11/22/18 ASSP DE ORDEM DO SECRETÁRIO LEGISLATIVO, RESTITUO A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO SACP PARA QUE SOLICITE À CESC NOVO PARECER SOBRE O PROJETO E À CCJ NOVO PARECER SOBRE O PROJETO E AO SUBSTITUTIVO ELENCADO, TOMANDO COMO BASE NOTA TÉCNICA CONSTANTE À FL. 17.'12071'
23 11/21/18 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
22 11/21/18 CESC ANEXADA FOLHA 19, COM DESPACHO.
21 11/13/18 SACP AO(A) CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
20 11/13/18 ASSP AO SACP, PARA ENCAMINHAR À CESC E À CCJ COM VISTAS A ATENDER ÀS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NA NOTA TÉCNICA À FOLHA 17. '12507'
19 10/31/18 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
18 10/31/18 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 18, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA REJEIÇÃO) Nº 03-CESC. APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/10/2018.
17 10/23/18 CESC Protocolo: PARECER 3 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Parecer pela Rejeição, folhas nº 15 e 16 com versos. Pronto para inclusão em pauta. Anexada Nota Técnica folha nº 17.
16 8/4/17 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JUAREZÃO. ANEXADA FOLHA Nº 14.
15 6/28/17 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE NOVO RELATOR.
14 6/26/17 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PROF. REGINALDO VERAS.
13 3/30/17 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LUZIA DE PAULA.
12 2/6/17 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. CONFORME A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 008/2017-CESC.
11 9/27/16 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LUZIA DE PAULA
10 9/16/16 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS.
9 8/18/16 SACP À CESC, PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO DE 2º TURNO APRESENTADO EM PLENÁRIO.
8 8/17/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO DE 2º TURNO.
7 8/17/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO Nº 1, APRESENTADO EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.
6 7/6/16 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE BISPO RENATO ANDRADE, CELINA LEÃO, CHICO LEITE, CRISTIANO ARAÚJO, RAFAEL PRUDENTE, RAIMUNDO RIBEIRO, RICARDO VALE, ROBÉRIO NEGREIROS E WELLINGTON LUIZ. ANEXAS FOLHAS 12 E 13. '12507'
5 7/6/16 ASSP ANEXA FOLHA 11.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO EM 30/06/2016. '12507'
4 7/6/16 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. Parecer oral, favorável à matéria, aprovado na sessão plenária de 30/06/2016. Anexas folhas 8 a 10. "12507"
3 7/6/16 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Parecer oral, favorável à matéria, aprovado na sessão plenária de 30/06/2016. Anexas folhas 6 e 7. "12507"
2 7/6/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
1 7/5/16 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.