26 |
2/9/21 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO |
25 |
2/9/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
24 |
2/9/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 491/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
23 |
12/15/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.754/2020, EM 15/12/2020, NO DODF.'12071' |
22 |
11/23/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 564/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 23/11/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/12/2020).'12071' |
21 |
11/18/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/11/2020.'12071' |
20 |
11/18/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/10/2020.'12071' |
19 |
11/16/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
11/13/20 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
17 |
10/22/20 |
CCJ |
A SELEG PARA PROVIDÊNCIAS CONFORME DESPACHO 0237564 DA CCJ. |
16 |
10/22/20 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030'
|
15 |
10/22/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. oral, retificado pela admissibilidade do projeto, aprovado em plenário em 21/10/2020. '15030' |
14 |
10/16/20 |
CCJ |
A SELEG CONFORME DESPACHO DA CCJ (DOC. 232084). |
13 |
10/15/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
10/15/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
11 |
10/15/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 14/10/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.916/2020.'13266' |
10 |
10/8/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 07/10/2020.'13266' |
9 |
10/8/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 07/10/2020.'13266' |
8 |
9/28/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
9/25/20 |
SACP |
AO(A) CDDHCEDP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
6 |
9/24/20 |
CDDHCEDP |
AO SACP, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS(A) PELO(A)RELATOR(A), DEPUTADO(A)AGACIEL MAIA, COM LEITURA DO PARECER FEITA PELO DEPUTADO LEANDRO GRASS.APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/09/2020. |
5 |
8/6/20 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
4 |
6/17/20 |
CDDHCEDP |
DE ORDEM DO PRESIDENTE, DEPUTADO FÁBIO FELIX, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AGACIEL MAIA OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 17/06 À 30/06. |
3 |
5/25/20 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
5/8/20 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
5/7/20 |
SPL |
COMISSÕES: CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |