28 |
4/16/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, PROCESSO CONCLUÍDO. |
27 |
4/16/24 |
ASSP |
AO SACP, CORREÇÕES PROVIDENCIADAS. |
26 |
4/15/24 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
25 |
4/15/24 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'23550' |
24 |
4/15/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 163/2024-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/04/2024.'23550' |
23 |
4/15/24 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/04/2024 COM VETOS MANTIDOS E FOLHA DE VOTAÇÃO.'23550' |
22 |
6/10/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
21 |
6/10/20 |
CCJ |
Retificação do protocolo do RELATÓRIO 1 - CCJ: Relatório sobre veto parcial. |
20 |
6/9/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
19 |
5/29/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
18 |
5/28/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
17 |
5/28/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 237/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
16 |
5/27/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.596/2020, EM 26/5/2020, NO DODF.'12071' |
15 |
5/21/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/5/2020.'12071' |
14 |
5/20/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 265/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 19/5/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/6/2020).'12071' |
13 |
5/20/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/5/2020.'12071' |
12 |
5/20/20 |
CEOF |
ANEXA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
5/20/20 |
ASSP |
À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORCAMENTO E FINANCAS PARA ELABORAÇÃO DA REDACÃO FINAL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.503/2020.'12071' |
10 |
5/20/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 19/5/2020.'12071' |
9 |
5/20/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 19/5/2020.'12071' |
8 |
5/20/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, APROVADO EM 19/5/2020, FAVORÁVEL A MATÉRIA E ÀS DUAS EMENDAS APRESENTADAS.12071 |
7 |
5/20/20 |
ASSP |
(ADENDO ONDE SE LÊ: PARECER 2 LEIA-SE: PARECER 1 - SEI Nº 0121004) PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO EDUARDO PEDROSA, APROVADO COM AS DUAS EMENDAS APRESENTADAS.12071 |
6 |
5/19/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR. |
5 |
5/19/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE EDUARDO PEDROSA, DANIEL DONIZET, IOLANDO ALMEIDA, JOSÉ GOMES, JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, ROOSEVELT VILELA PIRES E REGINALDO SARDINHA. |
4 |
5/19/20 |
CEOF |
Protocolo anulado: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator). Justificativa: Protocolado indevidamente |
3 |
5/19/20 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
2 |
5/18/20 |
SACP |
À CEOF; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
1 |
5/17/20 |
SPL |
COMISSÕÃO: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |