| 16 |
12/1/94 |
SPL |
APROVADO EM 1º E 2º TURNO EM 26/04/94, REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 28/04/94, TRANSFORMOU-SE NA LEI Nº 707 PUBLICADO NO DODF DE 20/05/94. ARQUIVADO. |
| 15 |
11/30/94 |
SAC |
AO PROT. LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 14 |
11/29/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 20 A 23 REF. A MENSAGEM Nº 268/94-GAG ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 19/05/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 13 |
5/20/94 |
ASSP |
ANEXO FLS. 19 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 707/94 EM 20.05.94 |
| 12 |
4/29/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 15 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 26/04/94 E FLS. 16 E 17, RELATIVO AOS AUTOGRÁFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP. Nº 498/94, PARA SANÇÃO EM 28.04.94. ANEXO ÀS FLS. 18 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/04/94. |
| 11 |
4/29/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. Nº 10 A 12 PARECER DA CAS EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) SALVIANO GUIMARÃES, APROVADO EM 26/04/94. ANEXO FLS. 13 E 14 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/04/94. |
| 10 |
4/29/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. Nº 4 A 7 PARECER DA CCJ EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) TADEU RORIZ, APROVADO EM 26/04/94 COM EMENDA DE RELATOR. ANEXO ÀS FLS. Nº 8 A 9 PARECER DA CEOF EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) JOSÉ ORNELLAS, APROVADO EM 26/04/94. |
| 9 |
3/30/94 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 8 |
3/30/94 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 5 |
2/2/94 |
CCJ |
PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. ANULADO BAL Nº 5 VER BAL Nº 7 06 CCJ 030194 DESIGNADO RELATOR DE PLENÁRIO DEP. TADEU RORIZ. CORREÇÃO DO BAL Nº 5 07 CCJ 020294 PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
12/9/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
12/8/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
12/8/93 |
SPL |
LEITURA EM 06.12.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
12/8/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |