37 |
10/2/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 02/10/2015. |
36 |
7/14/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 05/05/2015. |
35 |
5/5/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
34 |
5/4/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
33 |
5/4/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.471, DE 23 DE ABRIL/2015, EM 4/5/2015, NO DODF.'11.928' |
32 |
4/30/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, REFERENTE À PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.471/2015 , PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/04/2015. '13266' |
31 |
4/24/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, OE Nº 833/2015-SERIS/SURL DE 23/4/2015, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.471/2015.'12071' |
30 |
4/22/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, REFERENTE À MENSAGEM Nº 68/2015-GP DE 20/04/2015, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 14/04/2015 '13266' |
29 |
4/22/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, REJEITADO O VETO EM 14/04/2015.'13266' |
28 |
12/11/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
27 |
12/11/13 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. MAT. 12550 |
26 |
12/11/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE CHICO LEITE, ANEXADO ÀS FLS. 24/25. |
25 |
12/2/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
24 |
12/2/13 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079' |
23 |
12/2/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 395/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
22 |
10/24/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 314/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 24/10/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/11/2013).'12079' |
21 |
10/23/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/10/2013.'12071' |
20 |
10/23/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/10/2013.'12071' |
19 |
10/18/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
10/18/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.(MAT 16755) |
17 |
10/16/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
16 |
10/16/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
15 |
10/16/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 15/10/2013. '12079' |
14 |
8/7/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
8/6/13 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 27/06/2013. '12079' |
12 |
8/6/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 10 E 11, PARECER ORAL DA CESC, REL. DEP. LUZIA DE PAULA FAVORÁVEL AO PROJETO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO DO DIA 27/06/2013. '12079' |
11 |
8/6/13 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.MAT. 12550 |
10 |
8/6/13 |
CCJ |
ANEXADAS FLS 12 E 13, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS DO PARECER ORAL DO RELATOR (DEP. AYLTON GOMES)PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27.06.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO AS FLS 14 (VER BAL 6). MAT. 12550 |
8 |
8/6/13 |
CESC |
ENCAMINHADO À ASSP PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
7 |
8/6/13 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A)DEP. LILIANE RORIZ SEM PARECER,EM 05/08/2013. |
6 |
6/28/13 |
CCJ |
PARECER ORAL DO RELATOR (DEP. AYLTON GOMES)PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27.06.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL. MAT. 12550 |
5 |
3/13/13 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR(DEP. LILIANE RORIZ). |
4 |
10/22/12 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
10/22/12 |
ASSP |
CUMPRIDO O DESPACHO DE FLS 06 COM A MANIFESTAÇÃO DA AUTORA ÀS FLS 07/09, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CESC E CCJ. M10694. |
2 |
10/17/12 |
ASSP |
AO GABINETE DA AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO FORMAL, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA, EM PESQUISA JUNTO AO SISTEMA LEGIS, DE NORMA DE OBJETIVO SIMILAR CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL. '12079' |
1 |
10/17/12 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |