21 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
20 |
8/18/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 17/08/2004. |
19 |
8/17/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
18 |
8/17/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 29 A 34, MSG 191/2004-GAG, INFORMANDO SANÇÃO EM 17/06/2004.
AO SACP-SPL PARA ARQUIVAR. |
17 |
6/21/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3367/2004, EM 18/06/2004, NO DODF. |
16 |
6/16/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/06/2004. |
15 |
6/16/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 154/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 09/06/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/07/2004). OBS.: PRAZO ESTENDIDO EM RAZÃO DE TER SIDO CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO O DIA 11/06/2004. |
14 |
6/16/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/05/2004. |
13 |
6/8/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
6/7/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15 A 17, COM REDAÇÃO FINAL. |
11 |
5/28/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
5/28/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DESTE EM 1º E 2ºEM SESSÃOEXTRAORDINÁRIA EM 25/05/2004 AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.. |
9 |
5/28/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 11 E 12, NOTAS TAQUIGRÁFICAS E VOTAÇÃO EAPROVAÇÃO DO PARECER DA CCJ, RELATOR DEP. CHICO VIGILANTE, FAVORÁVEL. |
8 |
5/28/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS.06 E 07, NOTAS TAQUIGRÁFICAS E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER DA CAS, FAVORÁVEL EM 25/05/2004.
EM ANEXO FLS. 08 A 10, NOTAS TAQUIGRÁFICAS E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER DA CEOF, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, FAVORÁVEL. |
7 |
5/25/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
6 |
5/25/04 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
5 |
5/13/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA, COM PARECER. PRONTO PARA PAUTA. |
4 |
5/11/04 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO. |
3 |
5/4/04 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
4/15/04 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/15/04 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |