Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1197/2016
Ementa: Institui Hospitais Públicos Veterinários e Postos de Saúde para atendimento de animais e dá outras providência.
Leitura: 8/2/16
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS

 

Histórico:
9 8/6/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
8 2/20/20 CDESCTMAT ANEXADAS FOLHAS 12 E 13 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00005292/2020-09, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
7 3/27/19 CDESCTMAT REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO DANIEL DONIZET NO PRAZO DE 04/3/2021 A 17/3/2021. EM 04/03/2021.
6 3/26/19 SACP À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
5 3/26/19 SACP ANEXADAS FLS. 5, 6, 7, 8, 9, 10 (FRENTE E VERSO) E 11, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
4 2/12/19 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS
3 8/30/16 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO NO PRAZO REGIMENTAL DE 30/08/2016 A 13/09/2016.EM 30/08/2016.
2 8/8/16 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/5/16 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.