Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1198/2004
Ementa: INSTITUI E ALTERA GRATIFICAÇÕES, ALTERA TABELA DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL -CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: GRATIFICAÇÕES : ATIVIDADE TÉCNICA GDAT,TRANSPORTES URBANOS GATU,CULTURAIS GAC,MUSICAL GAM,APOIO FAZENDARIO GAF , AGROPECUÁRIO GAAGRO,POLICIAIS CIVIS GAAPDF,ASSITÊNCIA JURÍDICA,MEIO AMBIENTE ,VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Leitura: 14/04/04
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 07/06/04 n. 103 p. 56 - Redação Final
PUBL DODF 14/06/04 n. 111 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 126/2004 pag: 1
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3351/2004

 

Histórico:
36 18/10/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
35 19/08/04 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
34 17/08/04 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
33 17/08/04 ASSP EM ANEXO FLS. 103 A 114, MSG 189/2004-GAG INFORMANDO SANÇÃO EM 09/06/2004. AO SACP-SPL PARA ARQUIVAR.
32 15/06/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 100 A 102, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3351/2004, EM 14/06/2004, NO DODF.
31 08/06/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 94 A 99, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 147/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 08/06/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/07/2004).
30 08/06/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 91 A 93, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/06/2004.
29 08/06/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 82 A 90, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/05/2004.
28 01/06/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
27 01/06/04 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 72 A 81, COM REDAÇÃO FINAL.
26 31/05/04 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
25 31/05/04 ASSP EM ANEXO FLS. 71. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 2º TURNO EM 26/05/2004. AO SACP - À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL.
24 31/05/04 ASSP EM ANEXO FLS. 69 E 70 NOTAS TAQUIGRÁFICAS E PARECER ORAL DA CCJ, RELATOR DEP. CHICO VILANTE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1 E 9.
23 31/05/04 ASSP EM ANEXO FLS. 67 E 68 COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER ORAL DA CEOF, RELATORA DEPUTADA ELIANA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1 E 9 EM 26/05/2004.
22 31/05/04 ASSP EM ANEXO FL.57 A 63 COM DESTAQUES DAS EMENDAS E NOTAS TAQUIGRÁFICAS. EM ANEXO FLS. 64 A 66 COM PARECER ORAL DA CAS SOBRE AS EMENDAS, RELATOR DEP. BRUNELI, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1 E 9.
21 31/05/04 ASSP EM ANEXO FLS. 56. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25/05/2004.
20 31/05/04 ASSP EM ANEXO FLS. 54 E 55, NOTAS TAQUIGRÁFICAS E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER ORAL DA CCJ, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, FAVORÁVEL EM 25/05/2004.
19 31/05/04 ASSP EM ANEXO FLS.51 A 53, NOTAS TAQUIGRÁFICAS E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER ORAL DA CEOF, LEONARDO PRUDENTE, FAVORÁVEL EM 25/05/2004.
18 31/05/04 ASSP EM ANEXO FLS. 32 A 46 COM EMENDAS 01 A 09 DE VÁRIOS DEPUTADOS. EM ANEXO FLS. 47 A 50 COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DE PARECER ORAL DA CAS, RELATOR FÁBIO BARCELLOS.
17 31/05/04 ASSP EM ANEXO FLS. 27 A 31,MSG 148/2004-GAG INCLUINDO ANEXOS AO PROJETO E NOTAS TAQUIGRÁFICAS.
16 31/05/04 SACP À ASSP, REGULARIZADOS BAL'S PERANTE AS COMISSÕES.
15 28/05/04 ASSP AO SACP- ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES PARA REGULARIZAR BAL..
14 25/05/04 CEOF À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 25/05/04 CEOF ANEXADAS FLS. Nº 15, COM O MEMO Nº 056/2004 DE 24/05/04 DA ASSP; FLS. NºS 16 A 19 COM A MENSAGEM Nº 145/2004-GAG DE 18/05/04 E SEUS ANEXOS. ANEXADAS FLS. NºS 20 A 26 COM O PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA, DO RELATOR DEP. LEONARDO PRUDENTE. APROVADO NA REUNIÃO DE 25/05/04.
12 25/05/04 CAS PRONTO PARA PAUTA
11 11/05/04 CEOF RETORNANDO AO GAB. DO RELATOR, DEP. LEONARDO PRUDENTE.
10 11/05/04 CEOF ANEXADA FL. Nº 14 COM 01 EMENDA APRESENTADA PELO DEP. FÁBIO BARCELLOS.
9 11/05/04 SACP À CEOF/CAS/CCJ; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF.
8 11/05/04 SACP ANEXADAS FLS. 11 À 13, REF. AO MEMO/ASSP 43/04, ENCAMINHANDO O ANEXO II AO PL 1198/04, PARA QUE SEJA SUBSTITUÍDO NO PROJETO ORIGINAL E CÓPIA DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS.
7 11/05/04 CEOF RECEBIDO DO GAB. DO DEP. LEONARDO PRUDENTE. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
6 22/04/04 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) JOSE EDMAR EM 22/04/04, COM PARECER.
5 20/04/04 CEOF AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. LEONARDO PRUDENTE .
4 19/04/04 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS.
3 15/04/04 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOSÉ EDMAR DE ACORDO COM O ART. 90 I, ART.162 § 1º VI DO RICLDF. PRAZO 16/04 A 18/04/04.
2 15/04/04 SACP À CEOF,CAS,CCJ; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF.
1 15/04/04 SPL AUTUADO COM 10 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.