| 39 |
8/20/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 38 |
3/19/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 19/03/2019. |
| 37 |
3/18/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 36 |
3/13/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
| 35 |
3/13/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, REFERENTE À MENSAGEM Nº 162/2019-GP, DE 13/03/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 13/02/2019.'70356' |
| 34 |
2/15/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36 (FRENTE E VERSO), FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/02/2019. '19335' |
| 33 |
3/1/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
2/28/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. AO SACP, ANEXADA FOLHA 35, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 31 |
2/8/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 30 |
2/8/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '11258' |
| 29 |
2/8/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 353/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. '11258' |
| 28 |
1/19/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.045/2017 (VETADOS ARTS 2º E 5º), EM 26/12/2017, NO DODF. '11258' |
| 27 |
12/14/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/12/2017. '11258' |
| 26 |
12/14/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 580/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 13/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/01/2018).'11258' |
| 25 |
12/14/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/11/2017.'11258' |
| 24 |
12/7/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
12/6/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 24, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 22 |
11/29/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
11/28/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 20 |
11/28/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHA 21 A 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 28/11/2017. REQ. 3.116/2017, REQUERENDO DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA MESMA E FOLHA DE VOTAÇÃO COM SUA APROVAÇÃO.'12507' |
| 19 |
10/24/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 24/10/2017. '12507' |
| 18 |
10/3/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
10/3/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 19 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CAS(MODIFICATIVA)E DA EMENDA N° 2-CAS (ADITIVA), APROVADO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03/10/2017. |
| 16 |
8/29/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Parecer pela ADMISSIBILIDADE, anexadas 16 a 18. Pronto para inclusão em pauta. |
| 15 |
3/29/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) SANDRA FARAJ. |
| 14 |
3/6/15 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA DEPA SANDRA FARAJ. |
| 13 |
12/15/14 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT.12550 |
| 12 |
2/27/14 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 18/03/14. MAT. 19963. |
| 11 |
12/12/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
12/11/13 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 8 A 14, COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DAS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 15, APROVADO PELA CAS NA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11/12/2013 |
| 9 |
11/29/13 |
CAS |
Protocolo: EMENDA 1 - CAS (Emenda Modificativa), EMENDA 2 - CAS (Emenda Aditiva). Autoria de LUZIA DE PAULA. |
| 8 |
11/29/13 |
CAS |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. |
| 7 |
11/28/13 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 28/11/2013, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 6 |
3/20/13 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE 20/03/2013 A 04/04/2013. |
| 5 |
2/25/13 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DA DEPª. WELLINGTON LUIZ EM 25/02/2013, SEM PARECER. |
| 4 |
11/12/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WELLINGTON LUIZ DE (12/11/2012 A 27/11/2012). |
| 3 |
11/9/12 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADO EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WELLINGTON LUIZ DE (12/11/2012 A 27/11/2012),ACRESCENTADO A FOLHA Nº 07. |
| 2 |
10/22/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/22/12 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES:CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |